PUBLICAÇÕES SOBRE: SANEAMENTO BÁSICO

Norma de Referência nº 08/2024 entra em vigor em 20 de maio e contém diretrizes para universalização desses serviços e sua comprovação. O documento aborda diretrizes para as metas progressivas para universalização do abastecimento de água e do esgotamento sanitário, indicadores de acesso e sistemas de avaliação. O novo marco legal do saneamento, a Lei nº 14.026/2020, estabelece as metas de atendimento de 99% da população com água potável e de 90% com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033.

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Problema histórico vivido no país, a ausência do saneamento atinge milhões de brasileiros e impacta nas mais diversas esferas de suas atividades cotidianas. O cenário nacional mostra que mais de 32 milhões de pessoas não têm acesso à água potável e cerca de 90 milhões vivem sem coleta de esgoto, enquanto apenas 52,2% do esgoto gerado é tratado.

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No Roca São Paulo Gallery, acontecerá a primeira edição do WeTalk, um evento idealizado pelas Organizações Visão Mundial e Fundação We Are Water para reforçar a importância da parceria entre o setor privado e organizações da sociedade civil, a fim de solucionar demandas urgentes da sociedade. Outros 3 encontros, com temas como Nutrição, Saneamento e Educação devem ser realizados nos próximos meses.

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Em sua 14ª edição, o Prêmio Hugo Werneck de Meio Ambiente e Sustentabilidade – maior premiação ambiental do Brasil – reuniu e premiou empresas, governos, pessoas, cidadãos, ONGs, instituições, políticos e personalidades que mais se dedicam à causa universal em defesa do planeta e de sua humanidade, vide a realidade das mudanças climáticas. Ações da Prefeitura de Uberlândia foram premiadas durante a 14ª edição do Prêmio Hugo Werneck de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

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Estudo mostra como iniciativas privadas impactam no combate à dengue. Falta ou ineficiência de serviços básicos é a principal preocupação. 94% dos moradores concordam que doenças causadas por mosquitos podem trazer consequências graves para sua saúde e de suas famílias. Depois das ações de SBP, 93% passaram a perceber a importância da prevenção contra os mosquitos nas comunidades. Eles também declararam achar essencial a atuação da iniciativa privada nesse combate (90%).

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Duas novas normas da Agência Nacional de Água e Saneamento Básico (ANA) entraram em vigor em fevereiro. São as Resoluções nº177 e nº178, que estão relacionadas à gestão de entidades reguladoras infranacionais (ERIs) e à atuação na matriz de riscos de contratos de prestação de serviços de abastecimento de água e saneamento básico.

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Dados do Ranking do Saneamento 2024, divulgados no dia (20) pelo Instituto Trata Brasil, apontam que cerca de 32 milhões de pessoas não têm acesso à água potável no Brasil e 90 milhões não estão conectadas à rede de esgoto, com reflexos à saúde da população. Fundada em 2019, a PWTech surgiu justamente com o propósito de promover a universalização do acesso a água potável e, para isso, desenvolveu um purificador de água portátil, de baixo custo e fácil instalação e manutenção.

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A água é o elemento que possui maior foco de contaminação no mundo e, quando limpa, contribui para preservar o meio ambiente e proporcionar mais qualidade de vida para as pessoas, conforme comenta Ana Paula Gonçalves, CEO da AquaVita – Laboratório de Análises. A empresa realiza análises ambientais e de controle de qualidade em efluentes, solo, alimentos e cosméticos, identificando se a água está apta para o consumo humano.

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Os dados do SNIS apontam que o país ainda tem grandes dificuldades com a coleta e com o tratamento de esgoto. Comparando os dados do SNIS, anos-base 2021 e 2022, a coleta de esgoto subiu de 55,8% para 56% – aumento de 0,2 p.p. – e o tratamento foi de 51,2% para 52,2%, aumento de 1 p.p.. De acordo com os dados mais recentes, mais de 5,2 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento são despejadas na natureza diariamente.

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A startup PWTech, fundada em 2019,  foi criada com a proposta de mudar o cenário atual, trazendo uma solução inovadora, possibilitando a chegada de água potável nas regiões mais remotas do país e do mundo. Sua tecnologia tem como premissa a facilidade de tratamento de águas contaminadas, através de um equipamento de baixo custo, portátil, de fácil instalação e fácil manuseio.

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Sibylle Muller, CEO da NeoAcqua, destaca a contribuição dos sistemas descentralizados para o futuro de uma sociedade mais sustentável. De acordo com a CEO, uma estratégia promissora para superar esses desafios é a adoção de sistemas de tratamento de esgoto mais compactos e descentralizados, que possam tratar o esgoto em local próximo de sua geração, contribuindo assim para uma melhor cobertura e eficiência do serviço.

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A política estabelece metas específicas para seis missões, cada missão possui áreas prioritárias para investimentos visando atingir as metas estipuladas até 2033. As missões abrangemos setores de infraestrutura, moradia e mobilidade; agroindústria; complexo industrial de saúde; transformação digital; bioeconomia e transição energética; e tecnologia de defesa.

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O artigo destaca a importância da preservação da água, conforme a Declaração Universal dos Direitos da Água da ONU. Enfatiza os desafios causados pelo descarte inadequado de efluentes líquidos industriais e destaca a necessidade de conformidade com a Resolução do Conama nº 430/2011, que exige tratamento antes do lançamento em corpos d’água.

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A Fundação SOS Mata Atlântica e Heineken abriram um edital para a seleção de projetos demonstrativos que colaborem com a melhoria da bacia hidrográfica do rio Pinheiros e seu entorno, na cidade de São Paulo. As inscrições poderão ser realizadas até 31 de janeiro de 2024. O edital está disponível no site da SOS Mata Atlântica.

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A Fonte de Inovação é uma aliança do Grupo BID com parceiros externos para promover o desenvolvimento e a adoção de soluções inovadoras nos setores de água, saneamento e resíduos sólidos para alcançar serviços inteligentes, inclusivos e sustentáveis, com foco em prestadores de serviços na América Latina. América e Caribe. O Grupo BID está com edital para inovações em Gestão de Água e Saneamento. Junte-se ao desafio #AQUACERTA para América Latina e Caribe.

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