BIODIVERSIDADE

Uma nova ferramenta para o financiamento da produção livre de desmatamento no Cerrado

De acordo com estimativas oficiais da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), a área necessária de plantio de soja para atender a demanda mundial em 2030 é de pouco mais de 5.2 milhões de hectares. No Brasil, o Cerrado é a principal fronteira agrícola do país, onde hoje existe cerca de 18.5 milhões de hectares de área aberta em pastos, território suficiente para direcionar a expansão da soja e atender à demanda de alimentos sem derrubar nenhuma árvore. […]

ECONOMIA CIRCULAR

SABESP inaugura primeiro acordo de prestação de serviços sem licitação em Diadema para gestão de resíduos sólidos

A Sabesp sempre foi pioneira no setor do saneamento. Projeto ambiental amplia a atuação da Companhia com a transformação de material orgânico em energia, reduzindo a produção de chorume e poupando aterros. A Sabesp e a Prefeitura de Diadema assinaram no último dia 30 (junho), um acordo para a prestação de serviços de tratamento e destinação final do lixo no município, por um prazo de 40 anos. […]

ÁGUAS

Plano de Recursos Hídricos dos Afluentes Distritais do Rio Paranaíba é aprovado

O Plano de Recursos Hídricos dos Afluentes Distritais do Rio Paranaíba (PRH Paranaíba-DF) foi aprovado pelo Comitê de Bacias Hidrográficas dos Afluentes do Rio Paranaíba no Distrito Federal (CBH Paranaíba-DF). O documento passou por apreciação e foi ratificado pelo Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal (CRH-DF), na 37ª Reunião Extraordinária da instância, ocorrida no dia (24/06), sob a presidência da Secretaria de Meio Ambiente (Sema DF). […]

BIODIVERSIDADE

Região Sul da Bahia assinou Acordo de Cooperação Técnica e será beneficiada por programa internacional EUROCLIMA PLUS

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) assinaram no dia (23) de junho, às 10h, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para oficialização de ações conjuntas para implementação do Projeto “Articulando Agendas Globais desde o Local”, financiado pelo Programa EUROCLIMA PLUS […]

ÁGUAS

Rio Grande do Sul receberá R$ 4,5 milhões em convênio nacional para revitalização das bacias do Gravataí e do Sinos

O Rio Grande do Sul passará a integrar o Plano Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR). O Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS) da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) está a frente do projeto, que prevê um investimento de R$ 4,5 milhões nas bacias dos rios Gravataí e Sinos, com 10% de contrapartida do governo gaúcho. […]

ÁGUAS

Novo marco regulatório do saneamento visa ampliar investimentos do setor

Universalizar os serviços de água e esgoto até 2033 por meio de novos investimentos. Essa é a proposta do Projeto de Lei (PL) 4162/2019, que prevê ainda a obrigatoriedade de licitações no setor envolvendo empresas públicas e privadas e a extinção dos lixões até 2024, entre outras ações. Aprovado na última semana pelo Senado, o texto aguarda sanção ou vetos do Presidente da República e, após publicação, deverá auxiliar na retomada econômica do país e contribuir para a melhoria dos índices de saneamento em Minas Gerais. […]

ÁGUAS

Governador de Minas gerais, Romeu Zema lança primeira etapa do Plano Estadual de Saneamento Básico

O governador Romeu Zema lançou no último dia 16 de junho, na Cidade Administrativa, por meio de videoconferência, a primeira etapa do Plano Estadual de Saneamento Básico (PESB), que é o Plano de Trabalho. A elaboração do documento representa grande avanço na ampliação do saneamento básico no Estado. O plano vai nortear as políticas e programas voltados para o setor em Minas Gerais. […]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

MMA lança novas funcionalidades no sistema que reúne informações de resíduos sólidos

Na semana em que o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR) completa um ano, o Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes – ABETRE, lança duas importantes inovações para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos: o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) e o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos. A iniciativa traz inovação, segurança, desburocratização e praticidade aos usuários. […]

CONSULTA PÚBLICA

Prefeitura de São Paulo lança consulta pública para concessão dos parques Mário Covas, Trianon e praça Alexandre Gusmão

A Prefeitura de São Paulo, por meio das Secretarias de Governo Municipal (SGM) e do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), publicou no dia 17/06, no Diário Oficial da Cidade a consulta pública para concessão dos parques Prefeito Mario Covas, Tenente Siqueira Campos (conhecido como parque Trianon), além da Praça Alexandre Gusmão, área adjacente a este último. […]

BIODIVERSIDADE

Secretária Andréa Vulcanis alerta para “impactos devastadores no agronegócio” em face de crescente degradação do meio ambiente no Brasil

A crescente degradação do meio ambiente no Brasil e o novo recorde de desmatamento na Amazônia podem ter impactos devastadores no agronegócio, que é o grande sustentáculo da economia nacional e goiana, alerta a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Andréa Vulcanis. Leia artigo no íntegra: Verde é a nova cor da economia mundial por Andréa Vulcanis, secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Governo de Goiás. […]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

NOVO DECRETO INSTITUI O SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA DE MEDICAMENTOS DOMICILIARES VENCIDOS OU EM DESUSO, E O CRF/MG JÁ DESTACA O PROGRAMA TRAGA DE VOLTA

No último dia 05 de junho, data em que se comemorou o Dia Mundial do Meio Ambiente, o governo federal publicou o Decreto 10.388, que institui o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, de uso humano, industrializados e manipulados, e de suas embalagens após o descarte pelos consumidores. O Grupo Técnico de Trabalho de Resíduos e Meio Ambiente do CRF/MG, coordenado pela farmacêutica Gizele Leal, estudou a nova legislação e esclarece como ela vai funcionar. […]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Cetesb destaca ações para desenvolver gestão dos resíduos sólidos urbanos no estado de São Paulo

A diretora-presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Patrícia Iglecias, participou da abertura da transmissão online ao vivo com o tema “Iniciativas em Resíduos Sólidos Urbanos do Estado de São Paulo: Comitê de Integração de Resíduos Sólidos – CIRS”, realizada na última quarta-feira (10). A ação contou com vários especialistas da Companhia e também foi prestigiada pelo secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido. […]

BIODIVERSIDADE

Consumo de animais silvestres favorece propagação de doenças

Com evidências científicas relacionando a pandemia do novo coronavírus com o comércio de animais silvestres – extremamente comum na China, onde surgiu a doença – organizações em todo o mundo pedem o fim dos mercados de vida selvagem. Estima-se que 60% das doenças infecciosas emergentes são de origem animal e a maior parte delas provêm de espécies silvestres. […]

Foto: Photomat | Pixibay
ECONOMIA CIRCULAR

Resíduos da construção civil ganham o tratamento correto e ajudam o meio ambiente

O correto descarte de resíduos da construção civil (RCC) representa uma preocupação constante. Também conhecidos como entulhos, eles são considerados os grandes vilões do meio ambiente. Por sorte, existem iniciativas que podem melhorar esta imagem. As questões que envolvem o setor da construção civil passam pela Resolução N° 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), a qual estabelece diretrizes para a gestão dos RCC, bem como disciplina ações necessárias para minimizar os impactos ambientais. Leia artigo completo. […]

BIOMAS

Imazon e mais de 60 outras entidades ambientais pedem que temas polêmicos não sejam votados durante pandemia

De acordo com reportagem publicada no portal Congresso em Foco, mais de 60 organizações, entre elas o Imazon, enviaram carta ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pedindo que ele suspenda votações de matérias polêmicas que geram impactos para o meio ambiente, para a economia e a sociedade como um todo, durante o período de restrições na casa legislativa por conta do coronavírus. Na carta, as organizações lembram que o presidente se comprometeu publicamente a barrar matérias que ameacem a proteção ao meio ambiente e aos povos tradicionais. […]

MEIO AMBIENTE

6 fatos sobre coronavírus e meio ambiente

Você sabia que cerca de 60% das doenças infecciosas humanas e 75% das doenças infecciosas emergentes são zoonóticas, ou seja, transmitidas através de animais?

Alguns exemplos que surgiram recentemente são o Ebola, a gripe aviária, a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS), o Vírus Nipah, a Febre do Vale Rift, a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS), a Febre do Nilo Ocidental, o Zikavírus e, agora, o coronavírus – todos ligados à atividade humana. […]

BIODIVERSIDADE

Brasil entre 30 países que receberão fundos da FAO para biodiversidade

A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, FAO, saudou o recebimento de um fundo de US$ 176 milhões para executar projetos de biodiversidade em 30 países.
A iniciativa inclui o Brasil, a única nação de língua portuguesa no grupo. Foram alocados US$ 176 milhões para 24 projetos coordenados pela agência da ONU; projeto do Brasil e Uruguai será na Lagoa Mirim, localizada na fronteira, e que é habitat de milhões de aves migratórias. […]

MEIO AMBIENTE

Na semana do Meio Ambiente é importante lembrar que temos metas a cumprir até 2030

Nos dia 25 a 27 de setembro de 2015, chefes de Estado e de Governo e altos representantes, reunidos na sede das Nações Unidas decidiram sobre os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável globais, na qual chamaram de Agenda 2030. Nesta reunião em 2015, os representantes das Nações Unidas documentaram a Declaração dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e uma data para atingir estes objetivos: 2030 (razão de chamarem Agenda 2030). Esta é uma Agenda de alcance e significado sem precedentes. Ela foi e é aceita por todos os países e é aplicável a todos, levando em conta diferentes realidades nacionais, capacidades e níveis de desenvolvimento e respeitando as políticas e prioridades nacionais. Aqui estão objetivos e metas universais que envolvem todo o mundo, igualmente os países desenvolvidos e os em desenvolvimento. Eles são integrados e indivisíveis, e equilibram as três dimensões do desenvolvimento sustentável.
[…]

FLORESTAS

Com 10 milhões de hectares perdidos anualmente, é necessário proteger florestas para salvar a biodiversidade

Publicado no Dia Internacional da Diversidade Biológica, em 22 de maio, o relatório “O Estado das Florestas do Mundo” mostra que a conservação da biodiversidade está diretamente relacionada com a forma de interação e uso das florestas. O relatório afirma também que é preciso agir imediatamente para proteger a biodiversidade diante da alarmante taxa de desmatamento e da degradação ambiental. […]

NOTÍCIAS

Ibama, IAT, Defesa Civil e secretarias de meio ambiente monitoram vazamento de combustível no Paraná

O Ibama, o Instituto Água e Terra (IAT), a Defesa Civil, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e secretarias municipais de meio ambiente acompanham desde sábado (16/05) ações de descontaminação de ambientes atingidos por vazamento de combustível em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (PR). A poluição foi provocada por furto de gasolina e etanol em duto da Transpetro. […]

ÁGUAS

Alternativas Energéticas Renováveis da Bacia do Alto Paraguai (BAP)

Atualmente há cerca de 125 pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) em estudo na região do Pantanal e bacia do Alto Araguaia – um ecossistema extremamente sensível a alterações hídricas. O relatório “Alternativas Energéticas Renováveis da Bacia do Alto Paraguai (BAP)” do WWF-Brasil mostra que a mesma quantidade de energia projetada para essa 125 PCHs – 1,172 MW – pode ser produzida com fontes renováveis que aproveitam recursos disponíveis na região, tais como biomassa de cana-de-açúcar, dejetos animais, resíduos sólidos urbanos, particularmente das duas principais cidades da região (Cuiabá e Campo Grande), além da energia dos efluentes líquidos (esgoto) e a energia solar. […]

BIODIVERSIDADE

Projeto impede interferência das Forças Armadas em ações do Ibama na Amazônia Legal

O Projeto de Decreto Legislativo PDL 206/20 impede as Forças Armadas de assumirem a coordenação de órgãos e entidades de proteção ambiental durante operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na área da Amazônia Legal. A proposta anula parte do decreto presidencial 10.341/20 e está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.

Autora do projeto, a deputada Tabata Amara (PDT-SP) questiona especificamente a parte do decreto que submete órgãos e entidades de proteção ambiental ao comando militar durante a vigência da GLO.
[…]

ECONOMIA CIRCULAR

Inpirado no CYPERUS GIGANTEUS, empresa paulista especializada em Saneamento e Gestão de Resíduos se reinventa em meio à pandemia

Empresa que realiza projetos ambientais, auditorias, treinamentos e consultorias na área de saneamento e gestão de resíduos, a Papiro Soluções em Meio Ambiente foi bastante afetada pela chegada do coronavírus. Atividades presenciais, tais como auditorias envolvendo trabalho de campo e verificação, ficaram “congeladas”, segundo Wagner. Atento às mudanças, ele estuda a possibilidade de adotar o formato virtual para as auditorias. […]

ÁGUAS

Conselho de Recursos Hídricos faz 36ª Reunião Extraordinária em ambiente virtual

Os membros do Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal viveram uma situação inédita. Devido à Pandemia do Covid-19, a 36ª Reunião Extraordinária da instância foi realizada via videoconferência pelo aplicativo Cisco Webex Meetings. O evento em ambiente virtual ocorreu na manhã da quarta-feira (29/04). A próxima reunião foi agendada para o dia 3 de junho. […]

ÁGUAS

Decreto autoriza criação de fundo privado para gestão de recursos

O Decreto 40.656, assinado pelo governador Ibaneis Rocha, autoriza o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (Brasília Ambiental), gestor das Unidades de Conservação, a destinar e aplicar os recursos de compensação ambiental por meio da seleção de uma instituição financeira oficial para criar e gerir um fundo privado com os recursos arrecadados. O Distrito Federal possui 92 Unidades de Conservação. […]