A Energia Elétrica pode ser gerada a partir de calor, luz, movimento, peso e reações químicas, evidenciando a versatilidade das fontes e é essencial para suprir as necessidades humanas. Entre as fontes, destacam-se as limpas e renováveis, como termoelétricas, hidrelétricas, solares, eólicas, hidrogênio verde e biogás. A descentralização da geração ganha relevância, aproveitando a eficiência das linhas de energia elétrica em corrente alternada para transporte eficaz. No Brasil, o setor elétrico é regulado por diversos órgãos: ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que regula e fiscaliza geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia; a ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), que monitora e opera o sistema elétrico nacional, garantindo equilíbrio entre geração e consumo; o CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), que gerencia a comercialização de energia no mercado brasileiro; a EPE (Empresa de Pesquisa Energética), que realiza estudos e projeções para a expansão do setor elétrico e o MME (Ministério de Minas e Energia), que formula políticas e diretrizes para o setor, visando desenvolvimento sustentável e segurança energética.
ENERGIA RENOVÁVEL
Isenção de ICMS torna energia solar mais atrativa em São Paulo
O governo do Estado de São Paulo sancionou este ano o Decreto n° 67.521/2023 que possibilitou a isenção de ICMS para as centrais geradoras fotovoltaicas com potência instalada de até 5 MW. Na prática, a normativa traz benefícios fiscais para tornar o cenário mais atraente para o setor, iniciativa que já aconteceu em outros estados, como Minas Gerais. O resultado dessa isenção em Minas que, aliás, foi renovada até 2032, manteve o estado na liderança de capacidade instalada de fontes fotovoltaicas nos últimos anos. [SAIBA MAIS…]
