PUBLICAÇÕES SOBRE: GESTÃO PÚBLICA

O engenheiro florestal André Ferretti, gerente de Economia da Biodiversidade da Fundação Grupo Boticário e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN), ressalta que a terra exposta, quando atingida diretamente por raios de sol, perde parte da matéria orgânica e emite gases que vão parar na atmosfera. O especialista explica que a conservação do solo deve ser pensada em conjunto com a redução do desmatamento e das queimadas, além da restauração de ecossistemas, como florestas, manguezais e restingas, incluindo ainda o equilíbrio entre a produção de alimentos e a conservação da natureza.

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A comunidade rural Volta dos Freitas, situada nas margens do Rio Taquari, no interior do Rio Grande do Sul, enfrentou uma devastação total devido às recentes inundações. Composta por 200 famílias que dependiam da agricultura familiar para sua subsistência, essas famílias perderam suas casas, pertences, máquinas agrícolas, plantações e criações de animais. As inundações causaram uma destruição generalizada na comunidade rural, deixando as famílias sem lar, alimentos e meios de subsistência.

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Com patrocínio da PRIO e na sua 3ª edição, Reação Offshore 2024 oferece 120 vagas para técnicos nas áreas de mecânica, eletrônica e afins. Para participar, o candidato precisa ter formação técnica nos cursos de mecânica, automação industrial, instrumentação, química/petroquímica, eletrotécnica, eletromecânica ou eletrônica. A formação é fruto de uma parceria entre o Todos na Luta, Instituto Reação e Firjan SENAI. Os interessados podem se inscrever até 31 de maio.

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Made in Market, uma plataforma europeia para distribuição e comercialização de alimentos, bebidas e produtos de higiene brasileiros e portugueses, teve uma presença destacada no 37º Salão Gourmets 2024, no estande do Governo da Bahia, como convidada. Com o apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX), a participação brasileira na Feira Internacional Salón Gourmet, realizada em Madrid de 22 a 25 de abril, destacou a diversidade e qualidade dos produtos da agricultura familiar da Bahia.

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Durante o 37º Salão Gourmets 2024 realizada em Madrid de 22 a 25 de abril, Lans Almeida compartilhou os desafios e perspectivas dos produtos da agricultura familiar da Bahia. Lanns Almeida é natural de Itabuna e sua formação como engenheiro agrônomo permitiu trabalhar em diversas áreas relacionadas ao desenvolvimento rural. Antes de assumir a superintendência da Bahiater/SDR, atuou como secretário de agricultura e meio ambiente em Itabuna, além de dirigir o Instituto Biofábrica de Cacau.

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A economia do Amazonas iniciou 2024 com um desempenho fortemente positivo. Todos os indicadores apresentam um cenário favorável para as indústrias da região neste ano. De acordo com o estudo Painel Econômico do Amazonas (PEA), levantamento realizado pelo Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM), com informações relevantes sobre a atividade da Zona Franca de Manaus (ZFM), a economia do Estado deve crescer 2,89% em 2024, com um aumento de 8,9% na produção das indústrias da região.

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A Conferência Internacional de Tecnologias das Energias Renováveis – CITER 2024 será uma oportunidade única para o Piauí apresentar seus projetos inovadores e atrair investimentos, colaborando com a transição energética do Brasil e a descarbonização do planeta. O estado do Piauí destaca-se por sua geografia tropical favorável às energias renováveis, sendo um dos principais polos de desenvolvimento sustentável no Brasil.

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A Nextracker, líder na transformação de energia limpa, fornecendo tecnologias avançadas usadas na geração de energia solar em todo o mundo, anuncia investimento de US$ 25 mil no projeto Kurasí Tury, um piloto da Revolusolar para o desenvolvimento de um novo modelo energético sustentável e acessível para comunidades indígenas na Amazônia.

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O Brasil teve 2.203 conflitos no campo em 2023, o maior número já registrado desde 1985, quando começaram os levantamentos da Comissão Pastoral da Terra (CPT). A publicação destaca o número recorde de conflitos no campo no Brasil, que envolveram: 950 mil pessoas no ano passado. Até então, a maior quantidade de ocorrências havia sido registrada em 2020, com 2.130 casos.

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A APTA divulga, por meio de edital público, a abertura de inscrições do Processo Seletivo para a seleção de candidatos ao Programa de Bolsas de Curta Duração de Iniciação Científica da APTA Regional, conforme prevista em Lei Estadual e regulamentada em Portaria APTA 56 de 06 de março de 2024. Serão concedidas 23 Bolsas de Iniciação Científica de curta duração da Apta Regional, vinculadas a Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I).

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Mas quem está pensando no impacto que os empreendimentos de energia podem ter nas comunidades tradicionais? E mais: elas estão sendo ouvidas? Este foi o tema do seminário que ocorreu na quarta-feira, 10/04, na Câmara dos Deputados. Seminário exibiu o documentário Monocultura da Energia e discutiu problemas e soluções para transicionar a matriz energética de forma a contemplar os direitos humanos, territoriais e ambientais.

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A UNEP FI lançou neste mês um Pacote de Interoperabilidade ESRS para auxiliar os bancos a aproveitarem a estreita relação entre a Diretiva de Relatórios de Sustentabilidade Corporativa (CSRD) e os Princípios para o Banco Responsável (PRB), utilizando a Metodologia de Impacto Holístico da UNEP FI. Os requisitos do PRB, apoiados pela Metodologia de Impacto Holístico da UNEP FI, estão altamente alinhados com os da CSRD, especialmente avaliação de materialidade de impacto e divulgações, centrais na Diretiva e nos Padrões de apoio.

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Em sua 14ª edição, o Prêmio Hugo Werneck de Meio Ambiente e Sustentabilidade – maior premiação ambiental do Brasil – reuniu e premiou empresas, governos, pessoas, cidadãos, ONGs, instituições, políticos e personalidades que mais se dedicam à causa universal em defesa do planeta e de sua humanidade, vide a realidade das mudanças climáticas. Ações da Prefeitura de Uberlândia foram premiadas durante a 14ª edição do Prêmio Hugo Werneck de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

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Nesta terça-feira (8/04), o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos emitiu uma decisão histórica em seus primeiros casos relacionados à mudança climática, trazendo esperança para um futuro mais habitável e sustentável. O Tribunal reconheceu que a crise climática é uma crise de direitos humanos e que os governos devem aumentar significativamente seus esforços climáticos para proteger nossos direitos humanos, reafirmando uma tendência global entre os tribunais na Europa e além dela.

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Os projetos que forem enviados e estejam alinhados com a expectativa do Fórum Animal irão compor o Banco de PLs e ficarão disponíveis para o download dos parlamentares interessados. Caso um projeto de lei submetido não seja aceito, a equipe da Frente Legal Animalista entrará em contato com o autor para fornecer retorno sobre o status da proposta, mantendo assim um diálogo aberto e colaborativo com todos aqueles que desejam contribuir para o avanço da legislação em defesa dos animais no Brasil.

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A crescente preocupação com o acúmulo de resíduos eletrônicos colocou a reciclagem de modems e decoders em destaque como uma medida essencial para mitigar os mais diversos impactos ambientais. Embora esses dispositivos sejam essenciais para a conectividade global, o ritmo acelerado do desenvolvimento tecnológico leva a uma rápida obsolescência, gerando quantidades significativas de resíduos eletrônicos. Essa é uma abordagem inovadora para lidar com os desafios relacionados ao descarte de resíduos eletrônicos, segundo Carlos Tanaka.

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Diante de representantes de 19 organizações das 80 que compõem a campanha Pare o Tsunami de Plástico, o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), José Paulo Ribeiro Capobianco, reafirmou em (4/4) o apoio ao Projeto de Lei 2524/2022 (conhecido como “PL do Oceano Sem Plástico”). Desde outubro do ano passado, esse Projeto tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

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A publicação da Resolução GECEX nº 572/2024, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) esta semana, que revogou 27 ex-tarifários para importação de inversores solares, coloca em risco investimentos de R$ 26 bilhões em novos projetos fotovoltaicos no Brasil. O alerta é da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR).

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A Corio Generation, desenvolvedora global de energia eólica offshore, e a Prumo, desenvolvedora portuária brasileira, assinaram hoje um Memorando de Entendimento (MOU) para explorar o uso do Porto do Açu, no norte do Estado do Rio de Janeiro, para a implantação dos futuros projetos eólicos da Corio – que devem estar entre a primeira onda de parques eólicos offshore construídos no Brasil.

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Estudo mostra como iniciativas privadas impactam no combate à dengue. Falta ou ineficiência de serviços básicos é a principal preocupação. 94% dos moradores concordam que doenças causadas por mosquitos podem trazer consequências graves para sua saúde e de suas famílias. Depois das ações de SBP, 93% passaram a perceber a importância da prevenção contra os mosquitos nas comunidades. Eles também declararam achar essencial a atuação da iniciativa privada nesse combate (90%).

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O enquadramento dos corpos d’água em classes, segundo seus usos preponderantes, é um instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos que estabelece metas progressivas intermediárias e meta final de qualidade da água por trecho de rio de acordo com o uso mais exigente a que esse trecho de rio seja destinado, além de reforçar ações preventivas no combate à poluição das águas. Com o Relatório Digital de Qualidade da Água, qualquer pessoa poderá visualizar os dados de qualidade por meio de mapas interativos.

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O e-Volksbus iniciou seus primeiros testes em maio do ano passado em linha com as tendências que despontam no cenário automotivo para o transporte de passageiros. O modelo apresentado no evento tem capacidade de 22 toneladas e uma autonomia de até 250 km, com sistema de carregamento voltado ao período noturno para maximizar a produtividade.

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O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) demonstra preocupação com a aprovação do Projeto de Lei 364/2019 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Além de seu claro risco ambiental, contribuindo para o desaparecimento de biomas fundamentais para o país, como o Cerrado e a Mata Atlântica, o projeto coloca em risco a viabilidade econômica do agronegócio brasileiro, que lidaria com um clima cada vez mais hostil e imprevisível.

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Duas novas normas da Agência Nacional de Água e Saneamento Básico (ANA) entraram em vigor em fevereiro. São as Resoluções nº177 e nº178, que estão relacionadas à gestão de entidades reguladoras infranacionais (ERIs) e à atuação na matriz de riscos de contratos de prestação de serviços de abastecimento de água e saneamento básico.

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