A economia circular, contraposta ao modelo linear, busca otimizar o ciclo de vida dos produtos, minimizando desperdício e poluição. Ao promover reciclagem, reutilização e redução do desperdício, essa abordagem, alinhada com a Lei 12.305/2010, visa criar um sistema mais eficiente, reintegrando continuamente materiais na cadeia produtiva. O Plano Transformação Ecológica do Sul Global, proposto pelo Ministro da Fazenda Fernando Haddad, e lançado na COP28 em Dubai, visa investimentos anuais de US＄130-160 bilhões para promover a sustentabilidade e reduzir desigualdades. Estruturado em seis eixos, destaca-se o relançamento do Pró-Catador, regulamentado pelo Decreto 11.414/2023, buscando proteger os direitos dos catadores. A regulamentação dos créditos de reciclagem, conforme o Decreto 11.413/2023, abrange Certificados de Crédito de Reciclagem, Estruturação e Reciclagem de Embalagens, e Crédito de Massa Futura. Essas leis e programas buscam aliar desenvolvimento ambiental e social, impulsionando ações integradas em níveis federal, estadual e municipal.
ATERROS SANITÁRIOS
Baixada Santista vê plano para resíduos sólidos
O relatório final da implementação do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Baixada Santista foi apresentado pelo IPT no dia (11) deste mês, em evento na cidade paulista de Praia Grande. A equipe técnica do IPT foi integrada pela responsável do Núcleo de Sustentabilidade e Baixo Carbono do IPT, Claudia Echevenguá Teixeira, e a pesquisadora e coordenadora do projeto, Letícia dos Santos Macedo.
