PUBLICAÇÕES SOBRE: GESTÃO PÚBLICA

NR nº 06/2024 define os modelos de regulação tarifária aplicáveis aos operadores dos serviços de água e esgoto

A iniciativa é parte do G20 Social, proposta do governo brasileiro para ampliar a participação social nas discussões oficiais

Alexandre Silveira conheceu a experiência de uso de biodiesel 100% em veículos produzido a partir de Óleo de Cozinha Usado (UCO)

Imagem: Divulgação | Por Elton Alisson, Comunicação FAPESP Pesquisa para Inovação Fevereiro de 2024 – Uma tecnologia voltada inicialmente à…

Operação vai permitir que a companhia promova maior eficiência energética junto a seus clientes por meio equipamentos de alta eficiência

Imagem: Divulgação | Por Roseane Maria Garcia Lopes de Souza, Engenheira Sanitária e Ambiental, diretora da ABES e coordenadora das Câmara…

Em parceria com a Cruz Vermelha, objetivo da campanha é arrecadar verba para o fornecimento de itens básicos, alimentos e água

Especialista alerta que Estados e municípios afetados pela transição ecológica precisam da diversificação de suas economias

Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei aprovado pela Câmara dos Deputados que regulamenta o mercado de carbono no Brasil (PL 2148/15), unindo projetos discutidos na Câmara a uma proposta já aprovada pelo Senado (PL 412/22). O texto cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). 

A política estabelece metas específicas para seis missões, cada missão possui áreas prioritárias para investimentos visando atingir as metas estipuladas até 2033. As missões abrangemos setores de infraestrutura, moradia e mobilidade; agroindústria; complexo industrial de saúde; transformação digital; bioeconomia e transição energética; e tecnologia de defesa.

O setor automotivo começa 2024 com expectativa de crescimento de 6,2%, segundo a Anfavea, entidade que representa as montadoras. A boa notícia vem puxada pela medida provisória que cria o Mover (Mobilidade Verde e Inovação), programa que vai substituir o Rota 2030 e se tornar o novo plano estratégico lançado pelo Governo Federal para o desenvolvimento do setor automotivo no Brasil.

As Soluções Baseadas na Natureza (SbN) são um termo abrangente, criado pela União Europeia, engloba uma variedade de abordagens de bioengenharia para enfrentar desafios socioambientais. Esse conceito visa posicionar a União Europeias como líder em pesquisa e inovação, buscando sociedades mais sustentáveis e cidades mais resilientes.

Dados do sistema Deter-B, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), indicam 5.153 km² de alertas de desmatamento na Amazônia em 2023. Isso representa uma redução de 49,86% em comparação com os alertas de desmatamento de 2022, que totalizaram 10.278 km² no período. Foi registrada também uma diminuição de 14,25% nos focos de calor na Amazônia, em relação ao ano de 2022, apesar das condições climáticas extremas intensificadas pelo El Niño no ano passado.

O boletim do Programa Mensal de Operação (PMO), referente à semana operativa entre os dias 13 e 19 de janeiro, indicam que a Energia Natural Afluente (*ENA) segue abaixo da média do período tipicamente úmido. A revisão atual estima queda em todos os subsistemas considerando as perspectivas divulgadas para o final do primeiro mês do ano.

Dados do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgados na última sexta-feira (5) apontam que, em 2023, a área em alerta de desmatamento na Amazônia caiu pela metade, na comparação com 2022. É o melhor índice desde 2018. Em 2022, a área com alertas de desmatamento na Amazônia Legal foi de 5.152 km².

O Fórum Econômico Mundial (em inglês WEF, World Economic Forum) lança o Relatório de Riscos Globais de 2024 – disponível para download em inglês, em formato PDF. Este Relatório é um documento analítico, que destaca projeções valiosas e insights sobre os riscos críticos que o mundo enfrentará nos próximos anos, baseados em percepções de líderes globais. Com prefácio de Saadia Zahidi, Diretora Executiva no Fórum Econômico Mundial e membro de seu Conselho Executivo.

InvestSP aposta no potencial de São Paulo para a geração de hidrogênio de baixo carbono a partir da reforma do etanol. Alinhada às trilhas de desenvolvimento da SDE, que foca em temas como descarbonização, neoindustrialização e economia circular, a InvestSP passou a dar apoio estratégico a vários órgãos da administração estadual em ações e programas voltados para a transição energética.

Louise Emily Bosschart, sócia da área de Direito Ambiental do Santos Neto Advogados, é especialista em contencioso geral, com foco em litígios complexos nas áreas de direito ambiental, contratual e saúde e segurança ocupacional. O artigo destaca a importância desse marco para a conformidade do país com as normas internacionais de ESG, reforçando o compromisso com práticas sustentáveis e alinhamento global.

A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Clima, iniciou, na sexta-feira (5/1), o uso inédito de drones semeadores nos mutirões de reflorestamento. O prefeito Eduardo Paes e a secretária de Meio Ambiente e Clima (SMAC), Tainá de Paula, acompanharam a demonstração da aplicação do equipamento no Mirante do Pedrão, em Botafogo, dentro do Parque Maciço da Preguiça. A adoção da nova tecnologia integra o plano de contingência para amenizar o impacto das ondas de calor para a população.

A partir de janeiro de 2024, o mercado livre de energia no Brasil se tornará uma opção viável para mais de 100 mil pequenas e médias empresas conectadas à rede de média e alta tensão, conhecidas como “grupo A”.A partir de 2024, empresas com faturas mensais superiores a 10 mil reais já serão elegíveis, simplificando o processo de migração e tornando-o mais acessível.

Durante a visita oficial do presidente Lula e da ministra Marina a Berlim em 4 de dezembro, a ministra das Relações Externas da Alemanha, Annalena Baerbock, anunciou um aporte de 25 milhões de euros (R$ 134 milhões). Esse montante faz parte do pacote total de 101,8 milhões de euros (cerca de R$ 540 milhões) destinados a projetos ambientais no Brasil, divulgado durante a mesma visita.

A elaboração de ato do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima estabelecendo os critérios para cadastramento e para habilitação das entidades gestoras está prevista no art. 5º, inciso I, do Decreto nº 11.413, de 2023. Além disso, está previsto no art. 27, inciso II, da mesma norma, que o MMA estabeleça, no âmbito de cada sistema de logística reversa, os critérios para uniformizar a operacionalização do sistema e os parâmetros a serem observados pelas entidades gestoras.

Ambiental Mercantil recebeu o Prêmio de Sustentabilidade Ambiental 2023 da renomada revista BUILD Magazine, da Inglaterra. A matéria destaca que o prêmio reconhece a Ambiental Mercantil como referência global em ESG, tecnologias ambientais e soluções sustentáveis. A fundadora Simone Horvatin expressou surpresa e gratidão pelo reconhecimento internacional, validando o compromisso da plataforma em fornecer conteúdo sério e de alta qualidade sobre desenvolvimento sustentável. Em 2023, a Ambiental Mercantil atraiu 894 mil usuários únicos e mais de 14 milhões de visualizações globais, consolidando sua posição como fonte online relevante sobre meio ambiente.

O relatório final da implementação do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Baixada Santista foi apresentado pelo IPT no dia (11) deste mês, em evento na cidade paulista de Praia Grande. A equipe técnica do IPT foi integrada pela responsável do Núcleo de Sustentabilidade e Baixo Carbono do IPT, Claudia Echevenguá Teixeira, e a pesquisadora e coordenadora do projeto, Letícia dos Santos Macedo.

Das 911 barragens cadastradas na Agência Nacional de Mineração (ANM), 32 estão em situação de emergência, de acordo com dados divulgados pela agência em reunião convocada pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG). Das estruturas avaliadas, 31 estão em Minas Gerais e 1 em Goiás.

A Eletra produz ônibus elétricos a bateria e trólebus e presta serviços de retrofit (conversão de veículos diesel a elétricos). O e-Bus é um veículo elétrico totalmente fabricado no Brasil, com tecnologia de tração elétrica Eletra, carroceria Caio, chassi Mercedes-Benz, motor elétrico e baterias WEG e zero emissão de poluentes.

Maior consumidor de agrotóxicos do mundo, o Brasil já aprovou 505 novos registros de pesticidas apenas neste ano, de acordo com dados do Ministério da Agricultura e Pecuária. Entre 2019 e 2022 foram liberados 2.181 novos registros, uma média de 545 ao ano, e a expectativa é de que esse número cresça ainda mais com a recente aprovação do PL dos Agrotóxicos pelo Senado, caso seja sancionado pelo presidente Lula.

O painel “Cidades, portos e conservação: esforço integrado para cidades resilientes e adaptadas às mudanças climáticas”, reuniu representantes do governo federal, de governos subnacionais, do setor privado e da sociedade civil, além de marcar o lançamento da publicação “Oceano Sem Mistérios – Construindo Cidades Azuis”.

Álvaro Costa é colunista e colaborador do editorial AMBIENTAL MERCANTIL ÁGUAS E SANEAMENTO. Através da sua observação pessoal, escreve periodicamente sobre o que acontece nos setores de gestão de águas e efluentes, recursos hídricos e saneamento básico.

Felipe Guerra e Débora Ciociola são Arquitetos do Jaime Lerner Arquitetos Associados (JLAA). A JLAA tem como filosofia construir soluções urbanísticas para as cidades com aplicação prática e conceitual de princípios urbanos de desenvolvimento sustentável, transporte público acessível, preservação e valorização da identidade local e da memória urbana, valorização dos espaços públicos, paisagens urbanas e naturais e desenvolvimento das vocações econômicas locais e atração de negócios.