Durante a COP28, Brasil e Alemanha lançaram Acordo de Restauração Florestal de áreas de nascentes e manejo sustentável

Imagem: Divulgação | Recursos integrarão pacote de quase 102 milhões de Euros e foi anunciado em dezembro, em Berlim

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Janeiro de 2024 -Durante a visita oficial do presidente Lula e da ministra Marina a Berlim em 4 de dezembro, a ministra das Relações Externas da Alemanha, Annalena Baerbock, anunciou um aporte de 25 milhões de euros (R$ 134 milhões). Esse montante faz parte do pacote total de 101,8 milhões de euros (cerca de R$ 540 milhões) destinados a projetos ambientais no Brasil, divulgado durante a mesma visita. Os repasses resultam da cooperação técnica e financeira entre os países, conforme anunciado pelas ministras no Pavilhão da Alemanha na COP28.

Os recursos serão direcionados para projetos de restauração de áreas de nascentes na zona de transição do Cerrado e da Amazônia, região fundamental para a recarga de aquíferos. Essas ações visam auxiliar o Brasil a cumprir o compromisso assumido no Acordo de Paris de restaurar 12 milhões de hectares até 2030.

A ministra destacou a importância do Cerrado como repositório de águas distribuídas para bacias hidrográficas no país, ressaltando que o programa lançado apoiará as cadeias de produção necessárias para a restauração florestal, gerando emprego e renda na área rural e permitindo uma restauração em escala maior.

Annalena Baerbock, a ministra alemã, mencionou a estiagem na Amazônia como a maior em 120 anos, resultado da crise climática e de seus impactos no meio ambiente e nas comunidades. Ela enfatizou a urgência de reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa para limitar o aquecimento global a 1,5ºC, conforme estabelecido no Acordo de Paris.

O projeto Brasil-Alemanha será implementado pelo Programa Progreen, gerenciado pelo Banco Mundial, com a possibilidade de colaboração de outros parceiros. A ministra alemã ressaltou que uma floresta amazônica saudável é do interesse global.

Os 25 milhões de euros integram o pacote de apoio alemão de 101,8 milhões de euros, destinado a nove eixos prioritários, incluindo: Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento, Progreen, ARPA Comunidades, PoMuC II, parcerias para a inovação, TerraMar III, Action4Forests, ProAdapta, e estruturação de protocolo federal de monitoramento ambiental do mercúrio na Amazônia.

A cooperação histórica entre Brasil e Alemanha já resultou em políticas públicas significativas, como o Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7) nos anos 1990. Marina Silva ressaltou a transformação dessas experiências piloto em políticas públicas de sucesso.

Marina Silva participou de diversas atividades na COP28, incluindo reuniões plenárias, a reunião ministerial da Coalizão Clima e Ar Limpo, debates sobre os direitos das crianças na ação climática, encontros com representantes de Ministérios do Meio Ambiente da América do Sul e jovens da sociedade civil, além de uma reunião com o governador do Pará, Helder Barbalho, que sediará a COP30 em 2025.

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