Foto: ©Agência Pública
DIREITO |LEGISLAÇÕES

Conflitos no campo atingem maior número já registrado no Brasil desde 1985

O Brasil teve 2.203 conflitos no campo em 2023, o maior número já registrado desde 1985, quando começaram os levantamentos da Comissão Pastoral da Terra (CPT). A publicação destaca o número recorde de conflitos no campo no Brasil, que envolveram: 950 mil pessoas no ano passado. Até então, a maior quantidade de ocorrências havia sido registrada em 2020, com 2.130 casos. […]

Centro Cultural Jupau
AMAZÔNIA

Plataforma Cidade Floresta cria centro cultural para manter viva a memória do Povo Jupaú e resguardar seu território em RO

Em meio ao território de quase dois milhões de hectares, em Rondônia, o Povo Jupaú passa a contar com o Centro Cultural e de Mídia Jupaú, construído para abrigar equipamentos como drones, computadores e ilhas de edição, para documentar e preservar sua área e seus costumes. Projetado pela Plataforma Cidade Floresta, fundado por Anna Julia Dietzsch, da Arquitetura da Convivência, com Luis Octavio Farias e Silva, Clarissa Morgenroth e Paulla Mattos, da Escola da Cidade, o desenho do espaço foi inspirado em uma oca tradicional Jupaú, e seus 280 metros quadrados foram erguidos com madeira apreendida durante fiscalizações do Ministério Público na região. […]

BIODIVERSIDADE

Política ambiental do governo prejudica o Brasil, avaliaram senadores

Vários senadores fizeram críticas à política ambiental do governo federal após publicação, na semana passada, de levantamento da imprensa sobre uma série de atos do Executivo nos últimos meses com medidas infralegais para flexibilizar a legislação de proteção ao meio ambiente. Para alguns parlamentares, o governo prejudica a imagem do Brasil no exterior, com impactos negativos para a economia. […]

BIOMAS

Imazon e mais de 60 outras entidades ambientais pedem que temas polêmicos não sejam votados durante pandemia

De acordo com reportagem publicada no portal Congresso em Foco, mais de 60 organizações, entre elas o Imazon, enviaram carta ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pedindo que ele suspenda votações de matérias polêmicas que geram impactos para o meio ambiente, para a economia e a sociedade como um todo, durante o período de restrições na casa legislativa por conta do coronavírus. Na carta, as organizações lembram que o presidente se comprometeu publicamente a barrar matérias que ameacem a proteção ao meio ambiente e aos povos tradicionais. […]

DIREITO AMBIENTAL

PL 2633 (Regularização Fundiária): risco alto pede mais debate

O PL 2633, sucessor da MP 910, que trata da regularização de ocupações particulares em terras públicas, pode ser votado nesta semana. O WWF-Brasil vem a público manifestar sua preocupação com a possibilidade de votação da matéria em regime de urgência, sem que aprimoramentos fundamentais sejam feitos e, sobretudo, com risco real de que problemas graves, que efetivamente premiam a induzem a grilagem de terras públicas, retornem ao texto numa votação açodada. […]