GESTÃO AMBIENTAL

Gestão ambiental é uma disciplina que trata sobre a administração do exercício de atividades econômicas e sociais de forma a utilizar de maneira racional os recursos naturais, visando à sustentabilidade. Fazem parte do arcabouço de conhecimentos associados à gestão ambiental técnicas para a recuperação de áreas degradadas, técnicas de reflorestamento, métodos para a exploração sustentável de recursos naturais, de consumo e produção sustentáveis, o planejamento participativo, gestão de stakeholders, e o estudo de riscos e impactos ambientais para a avaliação de novos empreendimentos ou ampliação de atividades produtivas (Wikipedia). É o pilar E do ESG.

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Licenciamento ambiental de empresas deve considerar reciclagem e reutilização de embalagens, recomendam MPF, MP/AM e MPC

24/07/2020 Ambiental Mercantil Notícias

Ipaam deve expedir norma para incluir a exigência de estruturação de sistema para reciclagem, reutilização de embalagem e destinação adequada de resíduos na concessão de licença de operação a empresas. O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM) e o Ministério Público de Contas (MPC) recomendaram ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) que passe a exigir a estruturação e implementação de sistemas de logística reversa para a emissão ou renovação de licenças ambientais no estado. […]

ÁGUAS

Paraná é premiado por projeto de recuperação de áreas degradadas

24/07/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Paraná receberá o Troféu Onda Verde por vencer a 27ª edição do Prêmio Expressão de Ecologia, considerada a maior premiação ambiental do Sul do Brasil e de maior longevidade no país. É concedido pela Editora Expressão, de Santa Catarina. O reconhecimento é pelo projeto Neutraliza Paraná, vencedor da categoria Recuperação de Áreas Degradadas – Setor Público. A conquista foi divulgada na terça-feira (21) de julho. […]

ÁGUAS

Sociedade civil organizada defende a suspensão de novos empreendimentos hidrelétricos no Pantanal até que sejam finalizados os estudos da região.

20/07/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O Observatorio Pantanal, que representa atualmente 37 organizações que atuam na conservação da Bacia do Alto Paraguai (BAP), veio em junho à público se posicionar diante do vencimento da resolução Nº 64/2018 da Agência Nacional de Águas (ANA), que suspendia as concessões de direito de uso de recursos hídricos para novos empreendimentos hidrelétricos em rios do Pantanal. A preocupação advém do fato de que novos barramentos para a produção de energia elétrica estão liberados na Bacia Hidrográfica do Paraguai desde o último dia 31 de maio deste ano, sem a conclusão dos estudos de impactos previamente contratados. […]

BIODIVERSIDADE

Uma nova ferramenta para o financiamento da produção livre de desmatamento no Cerrado

13/07/2020 Ambiental Mercantil Notícias

De acordo com estimativas oficiais da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), a área necessária de plantio de soja para atender a demanda mundial em 2030 é de pouco mais de 5.2 milhões de hectares. No Brasil, o Cerrado é a principal fronteira agrícola do país, onde hoje existe cerca de 18.5 milhões de hectares de área aberta em pastos, território suficiente para direcionar a expansão da soja e atender à demanda de alimentos sem derrubar nenhuma árvore. […]

BIODIVERSIDADE

Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais prevê investimentos de R$ 500 milhões para projeto piloto na Amazônia Legal

13/07/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou a Portaria 288/2020, que institui o Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais – Floresta+. Ele será responsável pela articulação de políticas públicas de conservação e proteção da vegetação nativa e de mudança do clima, bem como fomentar o mercado privado de pagamentos por serviços ambientais em áreas mantidas com cobertura de vegetação nativa. Estão previstos investimentos de R$ 500 milhões para o projeto piloto na Amazônia Legal. […]

BIODIVERSIDADE

MMA fecha acordo com a Vale e destina R$ 250 milhões para ações ambientais em MG

10/07/2020 Ambiental Mercantil Notícias

Nesta segunda-feira (06) de julho, em cerimônia em Belo Horizonte (MG), com a presença do governador, Romeu Zema, e do Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assinou acordo com a Vale no valor de R$ 250 milhões. O recurso, pago a título de indenização pelos danos ambientais causados pelo rompimento de barragens em Brumadinho, será destinado para o fortalecimento da Agenda de Qualidade Ambiental Urbana e para a preservação de parques nacionais em Minas Gerais. […]

ÁGUAS

Lei da Segurança das Barragens volta para aprovação do Senado

02/07/2020 Ambiental Mercantil Notícias

Aprovada pela Câmara, no final de junho, a chamada Lei de Segurança das Barragens (PL 550/2019) retornou ao Senado. O projeto estabelece maior controle sobre as barragens e endurece penas em caso de crimes ambientais que causem morte. Entre outras medidas, também proíbe a construção de novas barragens pelo método de alteamento a montante – quando se forma uma espécie de escada cujos degraus são feitos a partir dos rejeitos da mineração. […]

BIODIVERSIDADE

Região Sul da Bahia assinou Acordo de Cooperação Técnica e será beneficiada por programa internacional EUROCLIMA PLUS

02/07/2020 Ambiental Mercantil Notícias

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) assinaram no dia (23) de junho, às 10h, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para oficialização de ações conjuntas para implementação do Projeto “Articulando Agendas Globais desde o Local”, financiado pelo Programa EUROCLIMA PLUS […]

BIODIVERSIDADE

PROJETO PREGUIÇA DE COLEIRA AMPLIA INTERLOCUÇÃO COM A COMUNIDADE DA RESERVA SAPIRANGA

15/06/2020 Ambiental Mercantil Notícias

Envolver a comunidade e transformá-la por meio de monitoramento ambiental e ações de sensibilização para a consciência socioambiental na região da Reserva Sapiranga. É com esse objetivo que o projeto “Preguiça de Coleira” acaba de ganhar um grupo em um aplicativo de mensagens instantâneas para permitir a comunicação em meio às medidas de isolamento social adotadas no estado para combater o novo coronavírus. […]

BIOMAS

Imazon e mais de 60 outras entidades ambientais pedem que temas polêmicos não sejam votados durante pandemia

09/06/2020 Ambiental Mercantil Notícias

De acordo com reportagem publicada no portal Congresso em Foco, mais de 60 organizações, entre elas o Imazon, enviaram carta ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pedindo que ele suspenda votações de matérias polêmicas que geram impactos para o meio ambiente, para a economia e a sociedade como um todo, durante o período de restrições na casa legislativa por conta do coronavírus. Na carta, as organizações lembram que o presidente se comprometeu publicamente a barrar matérias que ameacem a proteção ao meio ambiente e aos povos tradicionais. […]

BIODIVERSIDADE

Brasil entre 30 países que receberão fundos da FAO para biodiversidade

09/06/2020 Ambiental Mercantil Notícias

A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, FAO, saudou o recebimento de um fundo de US$ 176 milhões para executar projetos de biodiversidade em 30 países.
A iniciativa inclui o Brasil, a única nação de língua portuguesa no grupo. Foram alocados US$ 176 milhões para 24 projetos coordenados pela agência da ONU; projeto do Brasil e Uruguai será na Lagoa Mirim, localizada na fronteira, e que é habitat de milhões de aves migratórias. […]

DIREITO AMBIENTAL

PL 2633 (Regularização Fundiária): risco alto pede mais debate

24/05/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O PL 2633, sucessor da MP 910, que trata da regularização de ocupações particulares em terras públicas, pode ser votado nesta semana. O WWF-Brasil vem a público manifestar sua preocupação com a possibilidade de votação da matéria em regime de urgência, sem que aprimoramentos fundamentais sejam feitos e, sobretudo, com risco real de que problemas graves, que efetivamente premiam a induzem a grilagem de terras públicas, retornem ao texto numa votação açodada. […]

BIODIVERSIDADE

Ararinhas-azuis saem da quarentena

14/05/2020 Ambiental Mercantil Notícias

As ararinhas-azuis (Cyanopsitta spixii) que estão no centro de criação e reprodução em Curaçá (BA), desde março, saíram do período de quarentena e foram liberadas na semana passada para o aviário construído especialmente para elas. O ambiente é enriquecido com galhos, folhas e outras estruturas que devem auxiliar no gradativo processo de reintrodução da espécie na Caatinga. […]

ÁGUAS | EFLUENTES

Inpirado no CYPERUS GIGANTEUS, empresa paulista especializada em Saneamento e Gestão de Resíduos se reinventa em meio à pandemia

09/05/2020 Ambiental Mercantil Notícias

Empresa que realiza projetos ambientais, auditorias, treinamentos e consultorias na área de saneamento e gestão de resíduos, a Papiro Soluções em Meio Ambiente foi bastante afetada pela chegada do coronavírus. Atividades presenciais, tais como auditorias envolvendo trabalho de campo e verificação, ficaram “congeladas”, segundo Wagner. Atento às mudanças, ele estuda a possibilidade de adotar o formato virtual para as auditorias. […]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

FT Amazônia: Justiça suspende autorização para financiamento público do cultivo da cana na Amazônia após ação do MPF

28/04/2020 Ambiental Mercantil Notícias

A Justiça Federal no Amazonas atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública e concedeu decisão liminar que proibiu o financiamento com recursos públicos do cultivo de cana-de-açúcar na Amazônia. A limitação das áreas destinadas à atividade havia sido revogada pelo Decreto nº 10.084/2019, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, sem apresentar qualquer motivação técnica para a medida. […]

DIREITO AMBIENTAL

Incêndios ambientais crescem 33% no Paraná no 1.º trimestre

28/04/2020 Ambiental Mercantil Notícias

As ocorrências de incêndios ambientais no Paraná aumentaram em 33,14% no primeiro trimestre de 2020 em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados do Corpo de Bombeiros, divulgados nesta segunda-feira (27), mostram que em março deste ano (um mês de clima seco em todo o Estado) foram registrados 1.016 casos a mais que no mesmo mês de 2019, quando foram 574 ocorrências. Isso se deve, principalmente, porque neste ano a estiagem chegou cerca de cinco semanas antes do previsto. […]

ÁGUAS

Pos trás das águas límpidas e transparentes de Veneza há a “abstinência da turistificação”, que nos leva à uma reflexão mais profunda

06/04/2020 Ambiental Mercantil Notícias

Por causa do COVID-19, a humanidade forçadamente deu espaço a quietude e ao silêncio. A mãe-natureza é única e perfeita, agradecendo este momento de “paz na terra”. Podemos perceber nosso ar mais limpo, nossas águas mais transparentes, mais pássaros e animais livres se “aproveitando” deste momento único. […]