BIOENERGIA | BIOGÁS

A bioenergia é a energia obtida da biomassa, que inclui materiais renováveis como madeira, produtos agrícolas e resíduos orgânicos. O biogás, uma forma de bioenergia, é produzido pela decomposição biológica da matéria orgânica em ambientes sem oxigênio e pode ser obtido naturalmente em pântanos, aterros sanitários ou de forma planejada em usinas de biogás. O biogás, classificado como biocombustível, é uma fonte de energia renovável devido ao seu reaproveitamento, contribuindo para reduzir a dependência de combustíveis fósseis. Legislação relacionada ao biogás e biometano inclui a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que estabelece diretrizes para a promoção da eficiência energética e a Lei nº 12.490/11, que prevê incentivos ao uso do biogás e biometano. Além disso, o Projeto de Lei 3865/2021 tem o objetivo de estimular as ações de incentivo ao biogás e ao biometano com a criação do Programa de Incentivo, visando aumentar o uso do biocombustível e a redução das emissões de gases de efeito estufa.

BIOENERGIA | BIOGÁS

Decreto estadual do Mato Grosso reduz subjetividade na classificação entre áreas de floresta e cerrado

11/10/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O Governo de Mato Grosso publicou o Decreto 660/2020 regulamentando os procedimentos para elaborar e analisar Relatório Técnico de Identificação de Tipologia Vegetal. O objetivo do ato publicada na quarta-feira (07) é padronizar a metodologia, reduzindo a subjetividade na classificação entre áreas de floresta e cerrado. […]

ÁGUAS

Nova ferramenta de gestão ambiental vai beneficiar 13 mil suinocultores catarinenses

23/09/2020 Ambiental Mercantil Notícias

A Embrapa Suínos e Aves, com apoio do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) e do Sindicarne, lança nesta quarta-feira, 16, em evento virtual, o Software de Gestão Ambiental da Suinocultura (SGAS). O novo software traz diversas funcionalidades que permitem ao usuário determinar automaticamente padrões de consumo de água e produção de dejetos nas granjas de suínos, assim como a oferta de nutrientes contidos nos dejetos em função da categoria de animais alojados, sistemas de manejo e o tratamento adequado dos dejetos. […]

BIOENERGIA | BIOGÁS

Sema anuncia abertura de sala de informações para interessados na privatização da CEEE-D

23/09/2020 Ambiental Mercantil Notícias

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (15/09) o aviso de abertura de data room pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema). O espaço funciona como uma sala de informações para o processo de desestatização da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), exclusiva para interessados em adquirir a companhia. A partir de agora estão previstas visitas e reuniões técnicas com os possíveis interessados em adquirir o controle da Companhia, para que estes conheçam os detalhes técnicos, jurídicos, contábeis, atuariais e demais áreas para avaliar o valor da CEEE-D. […]

BIOENERGIA | BIOGÁS

Ibama lança sistema digital antifraude para controle da madeira

12/09/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, lançou no dia (8) de setembro o Sinaflor+. No Sinaflor+, as árvores destinadas ao corte seletivo são 100% identificadas por geolocalização, e cada produto florestal pode ser rastreado até o ponto exato de onde foi originalmente extraído. […]

BNDES | Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
ECONOMIA CIRCULAR

BNDES focará resíduos sólidos com R$ 600 milhões do Fundo do Clima

08/09/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O BNDES vai receber cerca de R$ 600 milhões do Fundo do Clima do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a aplicação dos recursos será focada na área de resíduos sólidos. Um chamamento público será realizado para receber projetos, que receberão financiamento de longo prazo com taxas de juros subsidiadas bastante atrativas, disse Gustavo Montezano, presidente do BNDES […]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

SIMA E CIGABC ASSINAM PROTOCOLO DE INTENÇÃO NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

08/09/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, e o presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC (CIGABC) e prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão, assinaram nesta segunda-feira (31), um Protocolo de Intenções com o objetivo de desenvolver a cooperação técnica para a gestão de resíduos sólidos. A assinatura ocorreu durante o Encontro Paulista dos Consórcios Públicos, evento realizado por meio de videoconferência e que teve como tema “O Futuro dos Consórcios no Pós-Pandemia”. […]

BIOENERGIA | BIOGÁS

OPERAÇÃO CONJUNTA COMBATE EXTRAÇÃO ILEGAL DE MADEIRA NA RESERVA DO SASSAFRÁS, EM SANTA CATARINA

08/09/2020 Ambiental Mercantil Notícias

No dia 28 de agosto, o Instituto do Meio Ambiente (IMA), Polícia Civil, Polícia Militar Ambiental, Ibama, Funai e Batalhão Aéreo, realizaram, em Doutor Pedrinho, no Médio Vale do Itajaí, a Operação Madeira de Lei com o objetivo de desmantelar esquema de extração e venda ilegal de madeiras nativas na área de sobreposição entre a Reserva Biológica Estadual do Sassafrás e a Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ. […]

ÁGUAS

IFAT IMPACT BUSINESS SUMMIT 2020

30/08/2020 Ambiental Mercantil Notícias

Rumo ao mundo digital dos negócios nos próximos dias 8 a 10 de setembro de 2020 – a primeira confererência internacional de negócios online IFAT impact Business Summit 2020. Os objetivos desta conferência internacional é proporcionar a economia um impulso significativo e destaque internacional. Isto porque reúne não só os setores chaves ambientais e empresas líderes globais, proporcionando um impulso claro e necessário aos negócios. […]

BIOENERGIA | BIOGÁS

Conheça o Plano de Proteção Climática 2050, elaborado pela Alemanha, para atingir as metas de redução da emissão de gases de efeito estufa

27/07/2020 Ambiental Mercantil Notícias

A Alemanha elaborou o Plano de Proteção Climática 2050, desenvolvido através de pesquisas e projeções realistas para atingir a meta de redução de gases de efeito estudo até 2050, através da substituição de fontes de geração de energias fósseis por fontes de energias renováveis. Saiba mais: […]

CIRCULARIDADE ECONÔMICA

SABESP inaugura primeiro acordo de prestação de serviços sem licitação em Diadema para gestão de resíduos sólidos

09/07/2020 Ambiental Mercantil Notícias

A Sabesp sempre foi pioneira no setor do saneamento. Projeto ambiental amplia a atuação da Companhia com a transformação de material orgânico em energia, reduzindo a produção de chorume e poupando aterros. A Sabesp e a Prefeitura de Diadema assinaram no último dia 30 (junho), um acordo para a prestação de serviços de tratamento e destinação final do lixo no município, por um prazo de 40 anos. […]

BIOENERGIA | BIOGÁS

BAIXAR PDF: EPE publica “Fact Sheet: Anuário Estatístico de Energia Elétrica 2020”

02/07/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O Anuário Estatístico de Energia Elétrica 2020 (ano base 2019) tem por objetivo trazer as principais informações relativas ao panorama nacional da cadeia de energia elétrica do Brasil, com destaque para o consumo de eletricidade, onde são apresentadas estatísticas das classes de consumo por subsistema, região e unidades federativas. Este documento apresenta uma compilação das principais informações contidas nas diversas tabelas, ao longo dos capítulos do Anuário 2020, para que o leitor tenha uma visão geral do conteúdo e dos seus resultados. […]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

MMA lança novas funcionalidades no sistema que reúne informações de resíduos sólidos

02/07/2020 Ambiental Mercantil Notícias

Na semana em que o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR) completa um ano, o Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes – ABETRE, lança duas importantes inovações para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos: o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) e o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos. A iniciativa traz inovação, segurança, desburocratização e praticidade aos usuários. […]

BIOENERGIA | BIOGÁS

Governo do Paraná autoriza obras de 15 pequenas usinas hidrelétricas

27/05/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a lei que autoriza a construção e regularização de 15 empreendimentos hidrelétricos e de geração de energia no Paraná. São duas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e 13 Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), que somam 41,45 MW de potência instalada e serão construídas em 18 municípios (confira a relação abaixo). Desde o ano passado, o Governo do Estado já autorizou a instalação de 31 usinas desse porte no Estado. […]

ÁGUAS

Alternativas Energéticas Renováveis da Bacia do Alto Paraguai (BAP)

24/05/2020 Ambiental Mercantil Notícias

Atualmente há cerca de 125 pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) em estudo na região do Pantanal e bacia do Alto Araguaia – um ecossistema extremamente sensível a alterações hídricas. O relatório “Alternativas Energéticas Renováveis da Bacia do Alto Paraguai (BAP)” do WWF-Brasil mostra que a mesma quantidade de energia projetada para essa 125 PCHs – 1,172 MW – pode ser produzida com fontes renováveis que aproveitam recursos disponíveis na região, tais como biomassa de cana-de-açúcar, dejetos animais, resíduos sólidos urbanos, particularmente das duas principais cidades da região (Cuiabá e Campo Grande), além da energia dos efluentes líquidos (esgoto) e a energia solar. […]