GESTÃO PÚBLICA

A Gestão Pública é responsável pelo desenvolvimento urbano e econômico de uma cidade. O termo se refere a “gerir” com responsabilidade o uso consciente dos recursos públicos, os bens e patrimônios do Estado, seguindo leis específicas e em prol da sociedade. Quem opta por trilhar carreira nesta área, deve ter qualificações técnicas para gerenciar os órgãos ou setores da administração pública.

BIOENERGIA | BIOGÁS

Governo do Paraná autoriza obras de 15 pequenas usinas hidrelétricas

27/05/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a lei que autoriza a construção e regularização de 15 empreendimentos hidrelétricos e de geração de energia no Paraná. São duas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e 13 Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), que somam 41,45 MW de potência instalada e serão construídas em 18 municípios (confira a relação abaixo). Desde o ano passado, o Governo do Estado já autorizou a instalação de 31 usinas desse porte no Estado. […]

ÁGUAS | EFLUENTES

Ibama, IAT, Defesa Civil e secretarias de meio ambiente monitoram vazamento de combustível no Paraná

24/05/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O Ibama, o Instituto Água e Terra (IAT), a Defesa Civil, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e secretarias municipais de meio ambiente acompanham desde sábado (16/05) ações de descontaminação de ambientes atingidos por vazamento de combustível em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (PR). A poluição foi provocada por furto de gasolina e etanol em duto da Transpetro. […]

DIREITO AMBIENTAL

PL 2633 (Regularização Fundiária): risco alto pede mais debate

24/05/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O PL 2633, sucessor da MP 910, que trata da regularização de ocupações particulares em terras públicas, pode ser votado nesta semana. O WWF-Brasil vem a público manifestar sua preocupação com a possibilidade de votação da matéria em regime de urgência, sem que aprimoramentos fundamentais sejam feitos e, sobretudo, com risco real de que problemas graves, que efetivamente premiam a induzem a grilagem de terras públicas, retornem ao texto numa votação açodada. […]

ÁGUAS

“Nascentes”, um programa de sucesso com ampla participação da CETESB

14/05/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O Programa Nascentes, uma iniciativa do Governo do Estado para proteger e recuperar a rica biodiversidade de seu território, por meio de uma estrutura institucional inovadora coordenada hoje pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, alcançou a meta audaciosa de recuperar 20 mil hectares, com 33 milhões 340 mil mudas plantadas , o que equivale a 28 mil campos de futebol. […]

ÁGUAS

São Leopoldo investe R$ 1,2 milhão em ETA

14/05/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O prefeito Ary Vanazzi e o diretor-geral do Semae de São Leopoldo (RS), Anderson Etter, vistoriaram na manhã de quinta-feira (7) a instalação de um tanque hidropneumático na Estação de Tratamento de Água São José (ETA-001). Eles foram acompanhados pelo Assessor Técnico de Engenharia da autarquia, Everson Gardel; pelo diretor de Planejamento e Expansão, Ronan Teodoro de Jesus; e pela diretora de Operação, Viviane Feijó Machado. […]

BIODIVERSIDADE

Projeto impede interferência das Forças Armadas em ações do Ibama na Amazônia Legal

13/05/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O Projeto de Decreto Legislativo PDL 206/20 impede as Forças Armadas de assumirem a coordenação de órgãos e entidades de proteção ambiental durante operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na área da Amazônia Legal. A proposta anula parte do decreto presidencial 10.341/20 e está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.

Autora do projeto, a deputada Tabata Amara (PDT-SP) questiona especificamente a parte do decreto que submete órgãos e entidades de proteção ambiental ao comando militar durante a vigência da GLO.
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ÁGUAS

Decreto autoriza criação de fundo privado para gestão de recursos

04/05/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O Decreto 40.656, assinado pelo governador Ibaneis Rocha, autoriza o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (Brasília Ambiental), gestor das Unidades de Conservação, a destinar e aplicar os recursos de compensação ambiental por meio da seleção de uma instituição financeira oficial para criar e gerir um fundo privado com os recursos arrecadados. O Distrito Federal possui 92 Unidades de Conservação. […]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

FT Amazônia: Justiça suspende autorização para financiamento público do cultivo da cana na Amazônia após ação do MPF

28/04/2020 Ambiental Mercantil Notícias

A Justiça Federal no Amazonas atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública e concedeu decisão liminar que proibiu o financiamento com recursos públicos do cultivo de cana-de-açúcar na Amazônia. A limitação das áreas destinadas à atividade havia sido revogada pelo Decreto nº 10.084/2019, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, sem apresentar qualquer motivação técnica para a medida. […]

DIREITO AMBIENTAL

Incêndios ambientais crescem 33% no Paraná no 1.º trimestre

28/04/2020 Ambiental Mercantil Notícias

As ocorrências de incêndios ambientais no Paraná aumentaram em 33,14% no primeiro trimestre de 2020 em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados do Corpo de Bombeiros, divulgados nesta segunda-feira (27), mostram que em março deste ano (um mês de clima seco em todo o Estado) foram registrados 1.016 casos a mais que no mesmo mês de 2019, quando foram 574 ocorrências. Isso se deve, principalmente, porque neste ano a estiagem chegou cerca de cinco semanas antes do previsto. […]

BIODIVERSIDADE

Investimentos em infraestrutura é tema de debate em Belém

14/03/2020 Ambiental Mercantil Notícias

Aproveitando a participação de representantes do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal no 20º Fórum de Governadores realizado em Belém, no Pará, a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), finaliza o evento nesta sexta-feira, 13, com a realização de mais um fórum voltado a região Norte. O objetivo foi discutir estratégias voltadas ao crescimento a partir de investimentos em infraestrutura que devem ser tratados como prioridade. […]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Novo marco regulatório do setor elétrico é aprovado na Comissão de Infraestrutura

14/03/2020 Ambiental Mercantil Notícias

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) o relatório do senador Marcos Rogério (DEM-RO) para o projeto que institui o novo marco regulatório do setor elétrico. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 232/2016 abre caminho para um mercado livre de energia, com a possibilidade de portabilidade da conta de luz entre as distribuidoras. O texto ainda deverá passar por turno suplementar de votação na comissão. […]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Estados do Codesul traçam estratégias para desenvolver setor do gás

29/02/2020 Ambiental Mercantil Notícias

Os estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul oficializaram nesta sexta-feira (28), em Foz do Iguaçu, no Oeste, a criação do Fórum Permanente do Gás no Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul). A ideia é articular ações conjuntas em diversas áreas para melhorar a infraestrutura e ampliar o setor do gás na região. […]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Conselho Estadual de Meio Ambiente aprova regras para criação de corredores ecológicos

22/02/2020 Ambiental Mercantil Notícias

Os corredores ecológicos promovem a ligação entre diferentes áreas para proporcionar o deslocamento de animais, a dispersão de sementes e aumentar a cobertura vegetal. As regras para estabelecimento dessas áreas foram aprovadas na 384º Reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), nesta quarta-feira (29/1), na sede da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA). […]

ÁGUAS

Governador do Acre apresenta ao ministro do Meio Ambiente projeto de revitalização do Igarapé São Francisco

22/02/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O governador Gladson Cameli apresentou na manhã desta quarta-feira, 5, ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o projeto completo de revitalização do Igarapé São Francisco, em Rio Branco. A reunião, por iniciativa do senador Márcio Bittar, contou ainda com a presença do senador Sérgio Petecão, deputados Alan Rick, Vanda Milani, Jéssica Sales, Jesus Sérgio e Mara Rocha, do secretário do Meio Ambiente do Acre, Israel Milani e do representante do Acre em Brasília, Ricardo França. […]

ÁGUAS | EFLUENTES

Crimes ambientais da mineração poderão ser classificados como imprescritíveis

12/02/2020 Ambiental Mercantil Notícias

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) poderá votar, em reunião marcada para terça-feira (11), às 11h30, o projeto de lei que torna imprescritíveis os crimes ambientais decorrentes da atividade de lavra mineral. O PL 643/2019, do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), será analisado na forma de substitutivo do relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). […]

ENERGIAS | SETOR ELÉTRICO

Consumo de energia residencial cresce no Paraná em 2019

12/02/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O consumidor residencial foi o principal responsável pelo aumento no consumo de energia do mercado cativo da Copel em 2019, na comparação com 2018. A distribuidora de energia da Companhia vendeu 3,6% a mais a esta classe do consumo na comparação dos dois anos. A classe rural também teve crescimento de 3,2% na mesma comparação. Os dados são do balanço do Mercado Fio da Copel, divulgado nesta terça (04). […]

@Mateus Morbeck
BIODIVERSIDADE MARINHA

Derramamento de óleo no Nordeste continua uma incógnita

31/10/2019 Ambiental Mercantil Notícias

Ainda não há uma confirmação sobre a responsabilidade do derramamento de petróleo no Nordeste. Segundo a Petrobrás, o óleo é proveniente da Venezuela. Voluntários não têm poupado esforços para tentar salvar os locais atingidos. Um grupo no Instagram se mobiliza para organizar mutirões. Especialistas alertam para o contato com o óleo sem equipamentos de proteção. […]