DIREITO |LEGISLAÇÕES

Assinatura de contratos de PPP de iluminação pública é marco para novos modelos de negócio no País

A formalização das primeiras parcerias público-privadas (PPPs) de iluminação pública do Brasil é um marco para a formalização de novos modelos de negócios no País. A avaliação é do ministro Rogério Marinho, que participou, nesta quarta-feira (9), da assinatura dos contratos na sede do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em Brasília (DF). […]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Governo do Ceará envia Projeto de Lei que institui programa Agente Jovem Ambiental (AJA)

O governo do Ceará enviou nesta quarta-feira (9) à Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que institui o programa Agente Jovem Ambiental (AJA). Trata-se de uma política pública voltada à inclusão social e ambiental de jovens cearenses – entre 15 e 29 anos – de maior vulnerabilidade social, pertencentes às famílias que compõe o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e regulamente matriculados em escola pública, escolhidos através de seleção pública. […]

ÁGUAS

Programa Água Doce beneficia mais de 70 mil baianos que vivem no semiárido

O programa visa estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, incorporando cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação, recuperação e gestão de sistemas de dessalinização de águas salobras e salinas.No total, o Programa Água Doce (PAD) no estado contou com um investimento de mais de R$ 72 milhões. […]

BIODIVERSIDADE

Quarentenário para tartarugas marinhas será implantado no Ceará no primeiro semestre de 2021

Os atendimentos de emergência às tartarugas marinhas que encalham no Ceará serão facilitados com a instalação de um quarentenário gerido pela Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Sema) e pelo Instituto de Ciências do Mar (Labomar). O equipamento deve estar disponível até o fim de semestre de 2021 e terá biólogos, veterinários, veículos e laboratórios para o serviço. […]

ÁGUAS

Bahia e Espanha compartilham experiências sobre desastre ambiental com derramamento de óleo

Em parceria com o Governo da Espanha, a Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) promoveu na quinta-feira (26) o Webinário Espanha-Bahia: Intercâmbio sobre os impactos das manchas de óleo no litoral baiano. O evento teve como objetivo compartilhar experiências com os espanhóis no enfrentamento do derramamento de óleo do navio-petroleiro Prestige, que afundou em 2002, e o sucesso das práticas de dessalinização e reutilização de água no país. […]

CIRCULARIDADE ECONÔMICA

Secretaria do Meio Ambiente do Ceará realiza primeira reunião do Comitê de Acompanhamento e Execução da Logística Reversa de Pneus

A Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) realizou no dia (21/10) a primeira reunião do Comitê de Acompanhamento e Execução da Logística Reversa de Pneus do Ceará. O encontro virtual, coordenado pela orientadora de Célula de Políticas Públicas e Projetos Ambientais, Sarah Pianowski, da Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável (Codes/SEMA), deu início aos trabalhos de implementação da Logística Reversa de Pneus da Administração Pública Estadual Direta e Indireta. […]

BIODIVERSIDADE MARINHA

Grupo de Trabalho (GT) de combate às manchas de óleo no litoral do Ceará cria projeto que investiga efeitos do derramamento e vai focar nos estuários

Na manhã do dia (30/09), o titular da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), Artur Bruno, participou da reunião virtual com o Prof. Dr. Rivelino Cavalcante, do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia e Ambientes Marinhos Tropicais (INCT-AmbTropic), com o Coordenador do Projeto Cientista-Chefe da SEMA/Semace, Dr. Marcelo Soares, e com integrantes do Grupo de Trabalho (GT) de Combate às Manchas de Óleo no Litoral do Ceará. […]

ÁGUAS | EFLUENTES

Estados do Nordeste realizam o I Encontro da Rede Nordeste de Meio Ambiente

Os nove estados da região Nordeste do Brasil promovem paralelamente ao II Fórum de Meio Ambiente e Economia Azul, o I Encontro da Rede Nordeste de Meio Ambiente. Com o tema A economia pós-pandemia no Nordeste Brasileiro: Diálogos para perspectivas conjuntas, o evento será realizada nos dias 23, 24 e 25 de setembro, mesmos dias do Fórum, das 14:30 às 18h, 100% online. […]

ÁGUAS

Ceará lança “Programa Cientista-Chefe em meio ambiente” e vai produzir Atlas Marinho e lista vermelha da flora e fauna

No dia (4/9) às 9h30, houve o lançamento virtual do Programa Cientista-chefe da Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (SEMA) e da Semace, através das redes sociais do órgão. A apresentação por meio do YouTube da Sema foi um sucesso de público, mais de 600 reproduções e com participação ativa de 120 internautas. […]

BIODIVERSIDADE

Secretarias de Meio Ambiente do Nordeste se reúnem para planejar ações conjuntas com o Consórcio

Secretarias e órgãos ambientais de oito dos nove estados do Nordeste se reuniram durante dois dias (2 e 3/9) para discutir ações e projetos conjuntos relacionados à área ambiental que possam beneficiar todos os estados da região. Os projetos selecionados nesta fase serão apresentados no encontro A economia pós-pandemia no Nordeste Brasileiro: Diálogos para perspectivas conjuntas, que acontece nos dias 23, 24 e 25 de setembro, das 14:30 às 18h, de forma paralela ao II Fórum Internacional de Meio Ambiente e Economia Azul, que será realizado nos mesmos dias, das 7:30 às 14h. Por compromisso de última hora, o estado de Alagoas não participou da reunião, mas marcará presença no próximo encontro. […]

BIODIVERSIDADE

Região Sul da Bahia assinou Acordo de Cooperação Técnica e será beneficiada por programa internacional EUROCLIMA PLUS

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) assinaram no dia (23) de junho, às 10h, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para oficialização de ações conjuntas para implementação do Projeto “Articulando Agendas Globais desde o Local”, financiado pelo Programa EUROCLIMA PLUS […]

ÁGUAS

Fórum Baiano de Comitê de Bacias Hidrográficas se reúne em plataforma online

O Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas (FBCBH) realizou a sua primeira reunião deste ano (2020), e 19ª reunião Ordinária, na manhã desta terça-feira (30) na modalidade online, em conformidade ao Decreto Estadual nº 19.586, que estabeleceu medidas restritivas para controle da pandemia do Covid-19, entre elas, a suspensão de reuniões com mais de 50 pessoas. […]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

BNDES aprova financiamento à implantação de Parque Eólico no Rio Grande do Norte

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de longo prazo para a implantação do parque eólico Ventos de Santa Martina 14, localizado nos municípios de Caiçara do Rio do Vento e Riachuelo, no Rio Grande do Norte. O apoio estimula a diversificação da matriz energética brasileira através de fonte limpa e renovável. O BNDES entende que investimentos em projetos de infraestrutura serão fundamentais para a retomada econômica após a epidemia de coronavírus. […]

ÁGUAS

Governador de Minas gerais, Romeu Zema lança primeira etapa do Plano Estadual de Saneamento Básico

O governador Romeu Zema lançou no último dia 16 de junho, na Cidade Administrativa, por meio de videoconferência, a primeira etapa do Plano Estadual de Saneamento Básico (PESB), que é o Plano de Trabalho. A elaboração do documento representa grande avanço na ampliação do saneamento básico no Estado. O plano vai nortear as políticas e programas voltados para o setor em Minas Gerais. […]

BIODIVERSIDADE

PROJETO PREGUIÇA DE COLEIRA AMPLIA INTERLOCUÇÃO COM A COMUNIDADE DA RESERVA SAPIRANGA

Envolver a comunidade e transformá-la por meio de monitoramento ambiental e ações de sensibilização para a consciência socioambiental na região da Reserva Sapiranga. É com esse objetivo que o projeto “Preguiça de Coleira” acaba de ganhar um grupo em um aplicativo de mensagens instantâneas para permitir a comunicação em meio às medidas de isolamento social adotadas no estado para combater o novo coronavírus. […]