BIODIVERSIDADE

MMA institui programa Floresta+ para remunerar quem protege a mata nativa

No último dia (03) de julho, o Ministério do Meio Ambiente instituiu o Programa Floresta+. Esse é o maior programa do mundo destinado à valorização de quem, de fato, preserva e cuida da floresta nativa brasileira. Para o projeto-piloto, na Amazônia Legal, são mais de R$500 milhões destinados para atividades que melhorem, conservem e recuperem a natureza. A iniciativa vai contar com a participação do setor privado e de recursos de acordos internacionais. […]

BIODIVERSIDADE

MMA fecha acordo com a Vale e destina R$ 250 milhões para ações ambientais em MG

Nesta segunda-feira (06) de julho, em cerimônia em Belo Horizonte (MG), com a presença do governador, Romeu Zema, e do Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assinou acordo com a Vale no valor de R$ 250 milhões. O recurso, pago a título de indenização pelos danos ambientais causados pelo rompimento de barragens em Brumadinho, será destinado para o fortalecimento da Agenda de Qualidade Ambiental Urbana e para a preservação de parques nacionais em Minas Gerais. […]

FLORESTAS

Com 10 milhões de hectares perdidos anualmente, é necessário proteger florestas para salvar a biodiversidade

Publicado no Dia Internacional da Diversidade Biológica, em 22 de maio, o relatório “O Estado das Florestas do Mundo” mostra que a conservação da biodiversidade está diretamente relacionada com a forma de interação e uso das florestas. O relatório afirma também que é preciso agir imediatamente para proteger a biodiversidade diante da alarmante taxa de desmatamento e da degradação ambiental. […]

DIREITO AMBIENTAL

PL 2633 (Regularização Fundiária): risco alto pede mais debate

O PL 2633, sucessor da MP 910, que trata da regularização de ocupações particulares em terras públicas, pode ser votado nesta semana. O WWF-Brasil vem a público manifestar sua preocupação com a possibilidade de votação da matéria em regime de urgência, sem que aprimoramentos fundamentais sejam feitos e, sobretudo, com risco real de que problemas graves, que efetivamente premiam a induzem a grilagem de terras públicas, retornem ao texto numa votação açodada. […]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

FAO lança principais resultados do Relatório de Avaliação Global dos Recursos Florestais (FRA 2020)

O Relatório de Relatório de Avaliação Global dos Recursos Florestais (FRA 2020), produzido pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), aponta que a área total de cobertura florestal do mundo é de 4,06 bilhões de hectares, o que corresponde a 31% da área total. O documento mostra que mais da metade das florestas do mundo (54%) está localizada em apenas cinco países: Rússia, Brasil, Canadá, Estados Unidos e China. O Brasil apresenta a segunda maior área de florestas, de 497 milhões de hectares, atrás apenas da Rússia, com 815 milhões de hectares, valores projetados para o ano de 2020. Apesar de que as florestas não estão distribuídas igualmente entre os povos do mundo, a área de florestas equivale a 0,52 ha por pessoa. […]

BIODIVERSIDADE

Projeto impede interferência das Forças Armadas em ações do Ibama na Amazônia Legal

O Projeto de Decreto Legislativo PDL 206/20 impede as Forças Armadas de assumirem a coordenação de órgãos e entidades de proteção ambiental durante operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na área da Amazônia Legal. A proposta anula parte do decreto presidencial 10.341/20 e está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.

Autora do projeto, a deputada Tabata Amara (PDT-SP) questiona especificamente a parte do decreto que submete órgãos e entidades de proteção ambiental ao comando militar durante a vigência da GLO.
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DIREITO AMBIENTAL

Incêndios ambientais crescem 33% no Paraná no 1.º trimestre

As ocorrências de incêndios ambientais no Paraná aumentaram em 33,14% no primeiro trimestre de 2020 em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados do Corpo de Bombeiros, divulgados nesta segunda-feira (27), mostram que em março deste ano (um mês de clima seco em todo o Estado) foram registrados 1.016 casos a mais que no mesmo mês de 2019, quando foram 574 ocorrências. Isso se deve, principalmente, porque neste ano a estiagem chegou cerca de cinco semanas antes do previsto. […]