BIODIVERSIDADE

Legislação e políticas públicas costeiro-marinhas são tema de evento on-line

Debate no dia 20 de abril terá a participação de pesquisadores, especialistas e autoridade; encontro marca semana de lançamento da Década do Oceano no Brasil. Com participação gratuita e voltado a todos os públicos, o evento on-line busca ampliar a consciência sobre a importância do oceano e sua relação com temas transversais e essenciais para a vida no planeta. […]

ENERGIAS | SETOR ELÉTRICO

Pré-Sal Petróleo e Petrobras assinam acordo definindo valor da compensação a ser paga por investimentos já realizados em Atapu e Sépia

A Pré-Sal Petróleo (PPSA) e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) assinaram, nesta sexta-feira (9), um Acordo estabelecendo os parâmetros e o consequente valor da compensação, a ser paga à Petrobras pelos futuros contratados, em regime de partilha, para a produção dos volumes excedentes da cessão onerosa dos campos de Atapu e Sépia. […]

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ECONOMIA CIRCULAR

Municípios têm até 15 de maio para enviar dados de resíduos sólidos do ICMS Ecológico

Os municípios mineiros que possuem empreendimentos de tratamento e/ou disposição de resíduos sólidos urbanos (RSU) cadastrados junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) deverão atualizar, até 15 de maio, as informações referentes ao Fator de Qualidade no Subcritério Saneamento Ambiental (ISA). […]

ENERGIA RENOVÁVEL

Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente firma parceria com a Unicamp para projetos de eficiência energética

O documento assinado prevê a parceria e conjunção dos esforços para o desenvolvimento e implementação de ações e projetos nas áreas de uso racional de energia, geração de energia renovável e sustentabilidade, gestão de energia, mobilidade elétrica, redes inteligentes e microrredes, etiquetagem de edifícios, mercados de energia e demais temas de transição tecnológica no setor elétrico, bem como promover a melhoria da gestão de energia no Estado de São Paulo, a formação e capacitação de recursos humanos especializados, e a prospecção de recursos e parceiros. […]

BIODIVERSIDADE

Adote um Parque: especialistas avaliam modelo e reforçam a importância da conservação da natureza

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciou a assinatura do Protocolo de Intenções para a adoção da Reserva Extrativista Quilombo do Flexal, no Maranhão, por uma empresa privada. É a sexta unidade contemplada no programa Adote um Parque do Governo Federal, que definiu 132 Unidades de Conservação da Amazônia Legal para receberem doações de pessoas físicas ou jurídicas, brasileiras ou estrangeiras. […]

AMAZÔNIA

Governo do Pará avança na estruturação do Fundo Amazônia Oriental

O Governo do Pará lançou no dia (10/03), por meio de edital publicado no Diário Oficial do Estado, chamamento público para selecionar a Organização da Sociedade Civil (OSC) que fará a gestão do Fundo da Amazônia Oriental (FAO). Na quinta-feira (11/03), às 11h, ocorreu uma live sobre o lançamento do edital nas redes sociais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas). […]

AMBIENTALISMO

Educação, ativismo local e agenda nacional para redução das desigualdades são indispensáveis para combater as mudanças climáticas

No Brasil, 9 em cada 10 cidadãos concordam que o aquecimento global é um problema urgente a ser enfrentado, segundo recente pesquisa do Ibope. Para equacionar essa difícil questão, é preciso que haja uma união de todas as camadas da sociedade, incluindo governos, cidadãos e iniciativa privada. Essa foi a conclusão de especialistas que participaram do segundo painel do Davos Lab, realizado nesta segunda-feira (01/02), com o tema “mudanças climáticas”. […]

ECONOMIA CIRCULAR

Projetos “Diálogos Ambientais”: palestras abordam a atuação do MP/MS na logística reversa das embalagens em geral

A atuação do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul na logística reversa das embalagens em geral. Esse é o tema da primeira palestra de 2021 do projeto “Diálogos Ambientais”, marcada para as 16 horas desta quinta-feira, 25 de fevereiro, com transmissão, em tempo real, pelo canal oficial do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no YouTube. […]

ENERGIA RENOVÁVEL

Consórcio da Quantum vence PPP de energia solar da prefeitura de São Paulo

O Consórcio Sol da Saúde, formado pela empresa catarinense Quantum e pela Houer Capital, ganhou nessa quarta-feira, 10 de fevereiro, edital de licitação para Parceria Público-Privada (PPP) da prefeitura de São Paulo. Oferta vencedora, com deságio de 40,52% na contraprestação máxima, prevê concessão de 25 anos para a implantação, operação e manutenção de centrais para geração distribuída energia solar fotovoltaica. […]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Lei estabelece pagamento por serviços ambientais

Aprovada em janeiro deste ano, a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA) institui uma bonificação para produtores rurais, quilombolas, indígenas e comunidades tradicionais que contribuírem com a conservação das áreas de preservação. O programa prevê que os serviços promovam uma melhoria na recuperação e manutenção da cobertura vegetal, além do combate à fragmentação de habitats. […]

ÁGUAS | EFLUENTES

“Documenta Pantanal” reúne artistas, ambientalistas e empresários para preservação desse ecossistema

Iniciado em maio de 2019, o ‘Documenta Pantanal’ já possui uma extensa trajetória de ações e transformações. Se, no princípio, dedicava-se majoritariamente à documentação, hoje o projeto debruça-se sobre o desenvolvimento e a preservação da região pantaneira, criando conexões para mudanças reais em diversas áreas. […]

ENERGIAS | SETOR ELÉTRICO

Apagões: Investimento em eficiência energética é alternativa ao cenário de riscos

Em 2020, o Brasil teve 37 apagões. O maior deles, registrado no estado do Amapá, perdurou por 22 dias até o sistema ser restabelecido. Já o Piauí iniciou o novo ano no escuro – a interrupção do abastecimento energético começou dia 31 de dezembro e durou três dias. Ainda em 2020, discutiu-se a possibilidade de novos apagões em razão das baixas nos reservatórios. […]

EPE | Nota Técnica
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA

BAIXAR PDF: Nota Técnica elaborada pela EPE recomenda reforços entre São Paulo e Minas Gerais para aumentar a confiabilidade operativa do sistema elétrico

O estudo recomenda reforços estruturais na região da fronteira entre os estados de São Paulo e Minas Gerais, por meio de equipamentos de compensação síncrona, que vão proporcionar o aumento da confiabilidade e flexibilidade operativa do sistema elétrico, principalmente em cenários de elevada importação de potência pela região Sudeste. […]