Contratos modernos dão abertura para setor de Iluminação Pública associar projetos de smart cities, diz especialista em Direito Público

Contratos modernos dão abertura para setor de Iluminação Pública associar projetos de smart cities.

Imagem: Matthieulb – Pixabay  | Na vanguarda, segmento tem possibilidade de abrir caminhos tecnológicos e novas soluções jurídicas a longo prazo

As questões das cidades inteligentes envolvem demandas cada vez mais frequentes e estão diretamente ligadas à qualidade de vida, bem-estar do cidadão e segurança do ponto de vista de gestão pública. Nesse cenário, o setor de iluminação pública destaca-se como ponto essencial da infraestrutura urbana.

“O número de PPPs desenvolvidas e já contratadas, bem como a alta capilaridade do setor, não possuem paralelos com outros segmentos de infraestrutura em que há parcerias público-privadas adotadas. É um setor de vanguarda e extremamente resiliente do ponto de vista das discussões jurídicas”, explica o especialista Mário Saadi, sócio em Direito Público do Cescon Barrieu.

“Ao longo dos últimos anos, houve a demonstração de alta capacidade de adaptação e maior segurança jurídica em comparação a outros setores e outras modalidades de contratação”, complementa.

Essa e outras questões relacionadas a iluminação pública nos diversos municípios brasileiros foram abordadas por Mário Saadi e outros especialistas do setor jurídico em recente encontro virtual que tratou do futuro setorial.

Com grandes possibilidades de parcerias entre a Administração Pública e empresas privadas de forma regular e sem questionamento jurídico, é um setor com alto número de licitações bem sucedidas e novos projetos que podem abrir oportunidades com caminhos tecnológicos e soluções jurídicas a longo prazo.

“É um setor com larga experiência em modelagem de projetos”, diz Mário Saadi.

“E contratos modernos dão abertura para explorar outros serviços e associar projetos smart cities ao projeto de iluminação pública“, explica o advogado.

Para ele e outros especialistas, as concessões, de modo geral, precisam manter sua atualidade em relação ao avanço e às novidades tecnológicas que devem ser vistas na prática. É preciso pensar em soluções práticas do ponto de vista de gestão pública. “Alguns aspectos do setor exigem um exercício de futurologia, pois, há dez anos, por exemplo, não se imaginava que o setor de iluminação pública seria a referência que é hoje”, acrescenta Mário Saadi.

Finalmente, faz uma provocação: “Qual o corpo jurídico ele ganhará ao longo da próxima, ou das próximas décadas? Difícil dizer desde já, mas nossos contratos devem estar preparados para adaptação e atualidade na prestação dos serviços. As modelagens devem continuar a caminhar e a gestão pública precisa se atentar para o ganho constante de institucionalidade”. Sendo assim, os investimentos em PPPs de iluminação pública são ainda mais importantes no atual cenário. 

Site oficial: https://www.cesconbarrieu.com.br/

Crédito:
Imprensa | Cescon Barrieu

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