Empresas enviam manifesto à ONU sobre a necessidade de um tratado legalmente vinculado sobre poluição por plástico

Empresas enviam manifesto à ONU sobre a necessidade de um tratado legalmente vinculado sobre poluição por plástico

Imagem: Magda Ehlers, Pexels | Divulgação

  • Empresas e instituições financeiras líderes estão pedindo aos governos que iniciem negociações sobre um tratado abrangente e juridicamente vinculativo sobre poluição plástica.
  • Esta é a primeira vez que líderes da indústria defendem uma política tão robusta, e o momento é crucial, apenas alguns meses antes que os estados membros da ONU participem da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA) 5.2, onde eles têm a oportunidade de negociar um tratado.

Em janeiro, mais de 70 empresas e instituições financeiras pediram um tratado juridicamente vinculativo sobre poluição por plásticos em um manifesto pré-UNEA, que também estará disponível em plasticpollutiontreaty.org/UNEA.

Esta é a primeira vez que os líderes da indústria defendem uma política tão robusta sobre a poluição plástica.

O novo manifesto inclui o reconhecimento explícito da necessidade de reduzir a produção e o uso de plástico virgem, e vem apenas alguns meses antes da UNEA 5.2, onde os estados membros terão uma oportunidade crucial de negociar um tratado.

A declaração aponta a gravidade da nossa atual crise do plástico, que necessita de esforços globais imediatos e combinados que sejam capazes de resolver o problema pela raiz – e também ao longo do seu ciclo de vida, em paralelo com a visão de uma economia circular para os plásticos. A pressão sobre a comunidade internacional por um tratado juridicamente vinculativo aumenta: mais de 2 milhões de pessoas em todo o mundo assinaram uma petição da WWFmais de ¾ dos estados membros da ONU também apoiaram os pedidos por um tratado. 

O manifesto das empresas está fortemente alinhado com uma resolução para estabelecer um mandato de negociação para um novo tratado que foi apresentado para a próxima UNEA por um grupo de 42 países, liderado por Ruanda e Peru. As discussões sobre o escopo e a ambição do novo tratado proposto estão em andamento e serão cruciais para determinar se este tratado será capaz de cumprir o objetivo de eliminar a poluição plástica.

Andrew Morlet, CEO da Fundação Ellen MacArthur, afirma: “A poluição plástica não para nas fronteiras, é um problema global que exige que empresas e governos trabalhem juntos em soluções globais. Hoje é a primeira vez que tantas empresas líderes se reúnem e pedem um tratado robusto e juridicamente vinculativo; um que estabeleça regras e regulamentos comuns, estabeleça condições equitativas e crie as condições necessárias para fornecer soluções globais coordenadas. Este manifesto envia uma forte mensagem aos decisores políticos de que agora eles têm uma oportunidade sem precedentes de solucionar o problema da poluição plástica”.

O Diretor Geral Internacional da WWF, Marco Lambertini, diz: “Precisamos de uma transformação robusta na forma como fazemos, usamos e reutilizamos o plástico. Não é mais uma questão de saber se precisamos de um tratado sobre poluição plástica, é mais sobre como esse tratado deve ser feito para enfrentar a desenfreada crise que temos hoje. Essas empresas estão pedindo aos governos que concordem com um conjunto de regulamentos e padrões globais juridicamente vinculativo, incluindo o reconhecimento explícito da necessidade de reduzir a produção e o uso de plástico virgem. Agora, vamos aproveitar o momento que estamos vendo em empresas, governos e sociedade civil para entregar um tratado forte e ambicioso na UNEA”.

Pontos-chave do Manifesto  

Em sua declaração, as empresas pediram um tratado que:

  • Inclua políticas upstream e downstream, com o objetivo de: manter os plásticos na economia e fora do meio ambiente, reduzir a produção e o uso de plásticos virgem e dissociar a produção de plástico do consumo de recursos fósseis
  • Estabeleça uma direção clara para alinhar governos, empresas e sociedade civil por trás de um entendimento comum das causas da poluição plástica e uma abordagem compartilhada para abordá-las. Para empresas e investidores, isso cria condições de concorrência equitativas e evita um emaranhado de soluções desconectadas, ao mesmo tempo em que estabelece as condições adequadas para fazer uma economia circular funcionar na prática e em escala
  • Forneça uma estrutura de governança robusta para garantir a participação e conformidade dos países, com definições comuns e padrões harmonizados aplicáveis a todos. Isso facilita investimentos para escalar inovações, infraestruturas e proficiências nos países e indústrias que mais precisam de apoio internacional

O manifesto de hoje toma como base um relatório da Fundação Ellen MacArthur, do World Wildlife Fund (WWF) e do Boston Consulting Group (BCG), apontando a necessidade de um tratado para combater a poluição plástica, além da importância de se estabelecer padrões globais e garantir que todos os países e negócios estejam cumprindo seus papéis.

Sobre a WWF

O WWF é uma organização independente de conservação, com mais de 30 milhões de seguidores e uma rede global ativa em quase 100 países. Nossa missão é frear a degradação do meio ambiente natural do planeta e construir um futuro em que as pessoas vivam em harmonia com a natureza, conservando a biodiversidade do mundo, garantindo que o uso de recursos naturais renováveis seja sustentável e promovendo a redução da poluição e do consumo exagerado.

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Sobre a Fundação Ellen MacArthur

A Fundação Ellen MacArthur é uma organização internacional sem fins lucrativos que desenvolve e promove a ideia de uma economia circular para enfrentar alguns dos principais desafios da atualidade, como as mudanças climáticas, a perda da biodiversidade, desperdício e poluição. Trabalhamos com líderes dos setores público e privado, assim como acadêmicos, para construir conhecimento, explorar oportunidades colaborativas e projetar e desenvolver iniciativas e soluções para uma economia circular. Progressivamente mais baseada em energia renovável, uma economia circular é movida pelas ideias de eliminação de desperdício, reutilização de materiais e produtos e regeneração da natureza para criar resiliência e prosperidade para os negócios, o meio ambiente e a sociedade. 

Para mais informações:  
https://ellenmacarthurfoundation.org | @circulareconomy

Crédito:
Imprensa | Fundação Ellen MacArthur

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