Conselho de Recursos Hídricos faz 36ª Reunião Extraordinária em ambiente virtual

Os membros do Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal viveram uma situação inédita. Devido à Pandemia do Covid-19, a 36ª Reunião Extraordinária da instância foi realizada via videoconferência pelo aplicativo Cisco Webex Meetings. O evento em ambiente virtual ocorreu na manhã da quarta-feira (29/04). A próxima reunião foi agendada para o dia 3 de junho.

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Principal item da pauta, o relatório de Autoavaliação do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão) da Agência Nacional de Águas (ANA), apresentado pela presidente da Câmara Técnica Permanente de Aperfeiçoamento (CTPA-CRH), Raquel Brostel, foi aprovado por unanimidade.

De acordo com o presidente do Conselho, o subsecretário de Gestão das Águas e Resíduos Sólidos da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Jair Tannus, houve a necessidade de ajuste em apenas um item do texto.

“Para que os desafios que ainda existem rumo ao estabelecimento do arcabouço legal na área da gestão de recursos hídricos no Distrito Federal ficassem mais definidos”, explica.

Nos informes os conselheiros se manifestaram quanto ao COVID-19 e recursos hídricos e sobre a regularização do Setor Habitacional Arniqueira, que será pauta da próxima reunião do CRH-DF, bem como sobre a importância de se considerar as informações constantes no relatório do Progestão para pautar o trabalho do CRH-DF.

PROGESTÃO

É um programa de incentivo financeiro criado para fortalecer a gestão das águas em território nacional, de forma integrada, descentralizada e participativa. O Progestão também tem como objetivo promover o uso múltiplo e sustentável dos recursos hídricos, com o princípio de pagamento por alcance de metas definidas entre a ANA e as entidades estaduais, com base em normativos legais. A adesão é voluntária e se dá por meio de decreto oficial específico.

Crédito: SEMA DF