DIREITO |LEGISLAÇÕES

Lei estabelece pagamento por serviços ambientais

Aprovada em janeiro deste ano, a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA) institui uma bonificação para produtores rurais, quilombolas, indígenas e comunidades tradicionais que contribuírem com a conservação das áreas de preservação. O programa prevê que os serviços promovam uma melhoria na recuperação e manutenção da cobertura vegetal, além do combate à fragmentação de habitats. […]

ÁGUAS | EFLUENTES

“Documenta Pantanal” reúne artistas, ambientalistas e empresários para preservação desse ecossistema

Iniciado em maio de 2019, o ‘Documenta Pantanal’ já possui uma extensa trajetória de ações e transformações. Se, no princípio, dedicava-se majoritariamente à documentação, hoje o projeto debruça-se sobre o desenvolvimento e a preservação da região pantaneira, criando conexões para mudanças reais em diversas áreas. […]

ENERGIAS | SETOR ELÉTRICO

Apagões: Investimento em eficiência energética é alternativa ao cenário de riscos

Em 2020, o Brasil teve 37 apagões. O maior deles, registrado no estado do Amapá, perdurou por 22 dias até o sistema ser restabelecido. Já o Piauí iniciou o novo ano no escuro – a interrupção do abastecimento energético começou dia 31 de dezembro e durou três dias. Ainda em 2020, discutiu-se a possibilidade de novos apagões em razão das baixas nos reservatórios. […]

EPE | Nota Técnica
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA

BAIXAR PDF: Nota Técnica elaborada pela EPE recomenda reforços entre São Paulo e Minas Gerais para aumentar a confiabilidade operativa do sistema elétrico

O estudo recomenda reforços estruturais na região da fronteira entre os estados de São Paulo e Minas Gerais, por meio de equipamentos de compensação síncrona, que vão proporcionar o aumento da confiabilidade e flexibilidade operativa do sistema elétrico, principalmente em cenários de elevada importação de potência pela região Sudeste. […]

Foto: Parque estadual de São Paulo
ECOTURISMO

CONSULTA PÚBLICA: Governo de São Paulo lança consulta pública até 11 de fevereiro para concessão de parques estaduais

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), publicou no dia (11/01) Consulta Pública sobre a concessão dos Parques Estaduais da Cantareira e Alberto Löfgren (Horto Florestal), ambos localizados na capital paulista. As sugestões dos interessados devem ser enviadas até 11 de fevereiro. […]

Foto: Governo do Rio Grande do Sul | Energias
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA

Governador do Rio Grande do Sul se reúne com representantes do setor de energias renováveis do Estado

Governador em exercício, o deputado Ernani Polo se reuniu, na tarde desta terça-feira (26/1), no Palácio Piratini, com o secretário estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, a presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Marjorie Kauffmann, e com representantes e empreendedores do setor de energias renováveis no Estado. […]

ENEL Drone
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA

Enel Brasil usa drone com tecnologia pioneira no país para inspeções de redes e usinas

Uma tecnologia pioneira no País está sendo testada pela Enel Brasil para a inspeção de redes de transmissão e distribuição e usinas solares e eólica. Por meio de drones com software de inteligência artificial embarcado e processado no próprio equipamento (Edge Computing), será possível analisar em tempo real as imagens coletadas pela primeira vez no Brasil. […]

Foto: CODEVASF
ÁGUAS

Codevasf e parceiros avançam em projeto de reúso de água para produção de alimentos

O objetivo do projeto é desenvolver tecnologias que permitam o reúso da água residual de estações de tratamento de esgoto na produção agrícola da região semiárida — especialmente para produção de hortaliças, forragens e manga. Uma empresa contratada deverá elaborar o projeto executivo e implantar o sistema de irrigação do projeto-piloto, em área do projeto público de irrigação Senador Nilo Coelho — em Petrolina (PE). […]

BIODIVERSIDADE

Governador sancionou duas leis no inicio de 2021 que garantem mais direitos aos animais de ruas e silvestres em Santa Catarina

O ano de 2021 começou com novidades que beneficiam os animais domésticos, de rua e silvestres em todo o território catarinense a partir da sanção de duas leis pelo governador Carlos Moisés. Entrou em vigor no dia 05/01, a Lei nº 18.058/2021 que assegura o fornecimento de alimentação e água aos animais que estão na rua por qualquer pessoa em espaço público. […]

ÁGUAS

Programa Água Doce beneficia mais 60 comunidades do semiárido na Bahia

Mais 60 comunidades do semiárido baiano serão contempladas com o Programa Água Doce (PAD), que garante água boa e de qualidade para as famílias que sofrem com a escassez desse recurso para o consumo. A Bahia já tem as 60 indicações das comunidades, em 34 municípios, todas com análise de solo e de água, e testes de vazão aptos para elaboração dos projetos executivos. Serão investidos cerca de R$ 16,5 milhões para implantação dos novos sistemas de dessalinização, em dois anos. […]

BIOENERGIA | BIOGÁS

BAIXAR PDF: EPE lança Série de Formação de Preços de Combustíveis

A política tributária incidente sobre os combustíveis, ao chegar na composição do seu preço final, afeta o comportamento do consumidor, alterando suas preferências, especialmente devido ao preço, modificando assim o nível de demanda do Brasil. Em função da relevância dessa temática, e dando continuidade à série Formação de Preços de Combustíveis, o presente caderno, intitulado Tributos Incidentes sobre a Comercialização de Combustíveis no Brasil, retrata as principais estruturas e normas tributárias que retratam parte da complexidade existente nesta temática. […]

BIODIVERSIDADE

Entidades monitoram nascimento de tartarugas da Amazônia no rio das Mortes

Equipes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), do Ibama e da Brigada de Incêndio Aliança da Terra monitoram o nascimento das tartarugas da Amazônia do rio das Mortes. O quelônio de água doce que pode chegar a 50 quilos na vida adulta desova, em sua grande maioria, nas praias do Refúgio da Vida Silvestre Quelônios do Araguaia, unidade de conservação estadual. […]