Comissão Europeia lança, por meio do Fundo de Inovação, chamada de €4 bilhões para propostas de tecnologias de descarbonização

26/11/2023 Ambiental Mercantil Notícias EDITAL, NOTÍCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Os interessados e promotores de projetos podem candidatar-se através do Portal Financiamento e Concursos da UE até às 17h00 (HEC) de 9 de abril de 2024.

Imagem: Divulgação | O Fundo de Inovação Europeu apoia a implementação de tecnologias inovadoras de emissão zero para a neutralidade climática

Novembro de 2023 – A Comissão abriu no último dia 23 convite à apresentação de propostas do Fundo de Inovação de 2023, com um orçamento recorde de 4 mil milhões de EUR para apoiar a implantação de tecnologias de descarbonização inovadoras. O convite é financiado por receitas provenientes do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE (CELE), realçando a importância da tarifação do carbono para a transição ecológica.

A Comissão aumentou os fundos globais disponíveis e duplicou o orçamento destinado a projetos de produção de tecnologias limpas relativamente ao convite anterior. Estão disponíveis 1,4 mil milhões de EUR para reforçar a capacidade de produção industrial, a liderança tecnológica e a robustez da cadeia de abastecimento na Europa.

Os interessados e promotores de projetos podem candidatar-se a subvenções no âmbito de cinco tópicos com requisitos orçamentais e de despesas de capital (CAPEX) distintos:

Descarbonização em geral (projetos de grande escala) — 1,7 mil milhões de EUR disponíveis para projetos com CAPEX superior a 100 milhões de EUR;
Descarbonização em geral (projetos de média escala) — 500 milhões de EUR disponíveis para projetos com CAPEX entre 20 e 100 milhões de EUR;
Descarbonização em geral (projetos de pequena escala) — 200 milhões de EUR disponíveis para projetos com CAPEX entre 2,5 e 20 milhões de EUR;
Produção de tecnologias limpas — 1,4 mil milhões de EUR disponíveis para projetos com CAPEX superior a 2,5 milhões de EUR centrados na produção de componentes para energias renováveis, armazenamento de energia, bombas de calor e produção de hidrogênio;
Projeto-piloto — 200 milhões de EUR disponíveis para projetos com CAPEX superior a 2,5 milhões de EUR centrados na descarbonização profunda.

Os projetos serão avaliados com base no seu potencial de redução das emissões de gases com efeito de estufa, grau de inovação, maturidade, reprodutibilidade e relação custo-eficiência.

O Fundo de Inovação pode cobrir até 60 % dos custos relevantes de um projeto. Os projetos situados no EEE podem candidatar-se e, na sequência da recente revisão da Diretiva CELE, os convites à apresentação de propostas do Fundo de Inovação estão agora também abertos aos setores dos transportes marítimos, dos transportes rodoviários e dos edifícios, além das tecnologias nas indústrias com utilização intensiva de energia (incluindo a aviação), nas energias renováveis ou no armazenamento de energia.

Os projetos promissores que não tenham maturidade suficiente para uma subvenção ou que não sejam selecionados para financiamento devido a limitações orçamentais podem beneficiar da assistência ao desenvolvimento de projetos (PDA) do Banco Europeu de Investimento.

“O Fundo de Inovação é nossa principal ferramenta para apoiar a indústria europeia na transição para a neutralidade climática. Diariamente, mais e mais projetos inovadores estão sendo anunciados na Europa. O Fundo de Inovação garante que os projetos mais promissores em termos de redução de emissões e escalabilidade sejam realizados. No caminho para a neutralidade líquida, as necessidades climáticas devem ser combinadas com oportunidades econômicas. Com um orçamento maior e 1,4 bilhão de euros para tecnologias limpas, a chamada deste ano demonstra nossa determinação em estabelecer metas ambiciosas e agir rapidamente”, afirma Wopke Hoekstra, Comissário para Ação Climática.

Próximas etapas

Os interessados e promotores de projetos podem candidatar-se através do Portal Financiamento e Concursos da UE até às 17h00 (HEC) de 9 de abril de 2024.

É aconselhável que os candidatos participem na jornada de informação do concurso IF23, que terá lugar em linha no dia 7 de dezembro de 2023. Este encontro constitui uma oportunidade para conhecer as novas funcionalidades e o processo de candidatura e pôr questões à Agência de Execução Europeia do Clima, das Infraestruturas e do Ambiente (CINEA), que executa os convites à apresentação de propostas do Fundo de Inovação.

Os pontos de contacto nacionais do Fundo de Inovação também organizam jornadas de informação na maioria dos Estados-Membros.

Os candidatos serão informados dos resultados da avaliação no quarto trimestre de 2024. Os candidatos selecionados assinarão convenções de subvenção no primeiro trimestre de 2025.

Com uma previsão de receitas atingindo €40 bilhões provenientes do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE no período de 2020 a 2030, o Fundo de Inovação tem como objetivo estabelecer incentivos financeiros para que empresas e entidades públicas realizem investimentos em tecnologias avançadas de baixo carbono, contribuindo assim para a transição da Europa em direção à neutralidade climática.

O Fundo de Inovação já concedeu cerca de 6,5 mil milhões de EUR a mais de 100 projetos inovadores através dos seus anteriores convites à apresentação de propostas.

Hoje, o Fundo de Inovação abre igualmente o primeiro leilão-piloto no âmbito do Banco Europeu do Hidrogênio, com um orçamento de 800 milhões de EUR disponível para os promotores de projetos no EEE. Os projetos não podem acumular o apoio do convite à apresentação de propostas do Fundo de Inovação com o do projeto-piloto do Banco Europeu do Hidrogênio.

“O sucesso do Pacto Verde Europeu (European Green Deal) depende da nossa capacidade de inovação e da descarbonização dos setores industriais, de transporte e de energia. Estamos investindo maciçamente nessa transição, utilizando para isso as receitas provenientes do comércio de emissões. Com esse modelo sustentável, buscamos reduzir as emissões e fortalecer a competitividade da indústria europeia”, afirma Maroš Šefčovič, Vice-Presidente Executivo para o Pacto Verde Europeu, Relações Inter-institucionais e Antecipação.