DIREITO AMBIENTAL

BIODIVERSIDADE

Sema e Fepam do Rio Grande do Sul integram operação nacional ‘Mata Atlântica em Pé 2020’

30/09/2020 Ambiental Mercantil Notícias

Na sexta-feira (25/09) aconteceu uma entrevista coletiva para apresentar os resultados da operação Mata Atlântica em Pé 2020. Entre as entidades envolvidas, estiveram a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Comando Ambiental da Brigada Militar (CABM), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Fundação SOS Mata Atlântica. […]

ÁGUAS

Nova ferramenta de gestão ambiental vai beneficiar 13 mil suinocultores catarinenses

23/09/2020 Ambiental Mercantil Notícias

A Embrapa Suínos e Aves, com apoio do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) e do Sindicarne, lança nesta quarta-feira, 16, em evento virtual, o Software de Gestão Ambiental da Suinocultura (SGAS). O novo software traz diversas funcionalidades que permitem ao usuário determinar automaticamente padrões de consumo de água e produção de dejetos nas granjas de suínos, assim como a oferta de nutrientes contidos nos dejetos em função da categoria de animais alojados, sistemas de manejo e o tratamento adequado dos dejetos. […]

BIODIVERSIDADE

Drones ajudam a monitorar áreas remotas da Amazônia

16/09/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O uso de novas tecnologias para a conservação da natureza é uma tendência irreversível, presente no mundo inteiro. WWF-Brasil doa 14 drones para organizações que trabalham no bioma e treina 40 pessoas para operarem essa ferramenta. É com tecnologia que o WWF-Brasil apoia comunidades vulneráveis ao fogo e desmatamento. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), julho de 2020 registrou um aumento de 28% nos índices de queimadas na Amazônia em relação ao mesmo período do ano passado. Foram 6.803 focos em 2020 contra 5.318 em 2019. […]

BIOENERGIA | BIOGÁS

OPERAÇÃO CONJUNTA COMBATE EXTRAÇÃO ILEGAL DE MADEIRA NA RESERVA DO SASSAFRÁS, EM SANTA CATARINA

08/09/2020 Ambiental Mercantil Notícias

No dia 28 de agosto, o Instituto do Meio Ambiente (IMA), Polícia Civil, Polícia Militar Ambiental, Ibama, Funai e Batalhão Aéreo, realizaram, em Doutor Pedrinho, no Médio Vale do Itajaí, a Operação Madeira de Lei com o objetivo de desmantelar esquema de extração e venda ilegal de madeiras nativas na área de sobreposição entre a Reserva Biológica Estadual do Sassafrás e a Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ. […]

ÁGUAS

Senado envia nova Política Nacional de Segurança de Barragens para sanção

08/09/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) as mudanças da Câmara dos Deputados sobre o projeto de lei da nova Política Nacional de Segurança de Barragens (PL 550/2019). Com isso, o texto segue agora para sanção. O PL é de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF). A nova lei também deixará de exigir seguro por parte das mineradoras — essa exigência será feita, caso a caso, pela Agência Nacional de Mineração (ANM). […]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Novo sistema do Ibama promete dar mais rapidez e transparência no processo de licenciamento ambiental

08/09/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lançou, nesta segunda-feira (24), o Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal, conhecido como SisG-LAF. O sistema torna o procedimento dentro do órgão mais rápido e transparente, facilitando, assim, a visualização do andamento das etapas que devem ser cumpridas, seja pelo Ibama, pelos órgãos envolvidos ou pelo próprio empreendedor. […]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Greenwashing: A Propaganda Sustentável Enganosa

30/08/2020 Ambiental Mercantil Notícias

As preocupações com o meio ambiente e as mudanças no estilo de vida resultaram na demanda por produtos e serviços sustentáveis, por serem considerados mais seguros para o nosso planeta. Por outro lado, a prática do greenwashing (“lavagem verde”) em empresas que manipulam informações junto ao público por uma imagem ecologicamente correta ou verde, sem, contudo, exercê-las de fato. […]

BIODIVERSIDADE

Política ambiental do governo prejudica o Brasil, avaliaram senadores

30/08/2020 Ambiental Mercantil Notícias

Vários senadores fizeram críticas à política ambiental do governo federal após publicação, na semana passada, de levantamento da imprensa sobre uma série de atos do Executivo nos últimos meses com medidas infralegais para flexibilizar a legislação de proteção ao meio ambiente. Para alguns parlamentares, o governo prejudica a imagem do Brasil no exterior, com impactos negativos para a economia. […]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Licenciamento ambiental de empresas deve considerar reciclagem e reutilização de embalagens, recomendam MPF, MP/AM e MPC

24/07/2020 Ambiental Mercantil Notícias

Ipaam deve expedir norma para incluir a exigência de estruturação de sistema para reciclagem, reutilização de embalagem e destinação adequada de resíduos na concessão de licença de operação a empresas. O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM) e o Ministério Público de Contas (MPC) recomendaram ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) que passe a exigir a estruturação e implementação de sistemas de logística reversa para a emissão ou renovação de licenças ambientais no estado. […]

ÁGUAS

Lei da Segurança das Barragens volta para aprovação do Senado

02/07/2020 Ambiental Mercantil Notícias

Aprovada pela Câmara, no final de junho, a chamada Lei de Segurança das Barragens (PL 550/2019) retornou ao Senado. O projeto estabelece maior controle sobre as barragens e endurece penas em caso de crimes ambientais que causem morte. Entre outras medidas, também proíbe a construção de novas barragens pelo método de alteamento a montante – quando se forma uma espécie de escada cujos degraus são feitos a partir dos rejeitos da mineração. […]

BIOMAS

Imazon e mais de 60 outras entidades ambientais pedem que temas polêmicos não sejam votados durante pandemia

09/06/2020 Ambiental Mercantil Notícias

De acordo com reportagem publicada no portal Congresso em Foco, mais de 60 organizações, entre elas o Imazon, enviaram carta ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pedindo que ele suspenda votações de matérias polêmicas que geram impactos para o meio ambiente, para a economia e a sociedade como um todo, durante o período de restrições na casa legislativa por conta do coronavírus. Na carta, as organizações lembram que o presidente se comprometeu publicamente a barrar matérias que ameacem a proteção ao meio ambiente e aos povos tradicionais. […]

DIREITO AMBIENTAL

PL 2633 (Regularização Fundiária): risco alto pede mais debate

24/05/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O PL 2633, sucessor da MP 910, que trata da regularização de ocupações particulares em terras públicas, pode ser votado nesta semana. O WWF-Brasil vem a público manifestar sua preocupação com a possibilidade de votação da matéria em regime de urgência, sem que aprimoramentos fundamentais sejam feitos e, sobretudo, com risco real de que problemas graves, que efetivamente premiam a induzem a grilagem de terras públicas, retornem ao texto numa votação açodada. […]

DIREITO AMBIENTAL

Incêndios ambientais crescem 33% no Paraná no 1.º trimestre

28/04/2020 Ambiental Mercantil Notícias

As ocorrências de incêndios ambientais no Paraná aumentaram em 33,14% no primeiro trimestre de 2020 em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados do Corpo de Bombeiros, divulgados nesta segunda-feira (27), mostram que em março deste ano (um mês de clima seco em todo o Estado) foram registrados 1.016 casos a mais que no mesmo mês de 2019, quando foram 574 ocorrências. Isso se deve, principalmente, porque neste ano a estiagem chegou cerca de cinco semanas antes do previsto. […]

ÁGUAS | EFLUENTES

Crimes ambientais da mineração poderão ser classificados como imprescritíveis

12/02/2020 Ambiental Mercantil Notícias

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) poderá votar, em reunião marcada para terça-feira (11), às 11h30, o projeto de lei que torna imprescritíveis os crimes ambientais decorrentes da atividade de lavra mineral. O PL 643/2019, do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), será analisado na forma de substitutivo do relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). […]