ÁGUAS

Senado envia nova Política Nacional de Segurança de Barragens para sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) as mudanças da Câmara dos Deputados sobre o projeto de lei da nova Política Nacional de Segurança de Barragens (PL 550/2019). Com isso, o texto segue agora para sanção. O PL é de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF). A nova lei também deixará de exigir seguro por parte das mineradoras — essa exigência será feita, caso a caso, pela Agência Nacional de Mineração (ANM). […]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Licenciamento ambiental de empresas deve considerar reciclagem e reutilização de embalagens, recomendam MPF, MP/AM e MPC

Ipaam deve expedir norma para incluir a exigência de estruturação de sistema para reciclagem, reutilização de embalagem e destinação adequada de resíduos na concessão de licença de operação a empresas. O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM) e o Ministério Público de Contas (MPC) recomendaram ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) que passe a exigir a estruturação e implementação de sistemas de logística reversa para a emissão ou renovação de licenças ambientais no estado. […]

ÁGUAS | EFLUENTES

Segundo relatório da Agência Europeia de Ambiente, os mares da Europa enfrentam um futuro incerto, se não forem adotadas ações urgentes e coerentes

Confrontados com as ameaças crescentes causadas pela sobre-exploração dos recursos marinhos, a poluição e as alterações climáticas, são necessárias ações urgentes para que os mares da Europa recuperem um bom estado. Segundo o relatório da Agência Europeia do Ambiente sobre os ecossistemas marinhos da Europa, publicado hoje, o tempo para reverter décadas de negligência e utilização indevida está a esgotar-se. […]

CIRCULARIDADE ECONÔMICA

SABESP inaugura primeiro acordo de prestação de serviços sem licitação em Diadema para gestão de resíduos sólidos

A Sabesp sempre foi pioneira no setor do saneamento. Projeto ambiental amplia a atuação da Companhia com a transformação de material orgânico em energia, reduzindo a produção de chorume e poupando aterros. A Sabesp e a Prefeitura de Diadema assinaram no último dia 30 (junho), um acordo para a prestação de serviços de tratamento e destinação final do lixo no município, por um prazo de 40 anos. […]

ÁGUAS

Empresa de Santa Catarina implanta sistema de osmose reversa

A gestão de resíduos industriais e comerciais da Cetric Sul, empresa do Grupo Cetric, conta agora com a tecnologia de osmose reversa. Os colaboradores responsáveis pela operação do sistema foram treinados por Marcelo Viegas, coordenador técnico e comercial da LTM Brasil. O treinamento básico aconteceu no mês passado na matriz em Chapecó (SC). Foram 25 horas de aula teórica e 40 horas de aula prática para ensinar a operação da nova unidade de tratamento por osmose reversa. […]

ÁGUAS

Fórum Baiano de Comitê de Bacias Hidrográficas se reúne em plataforma online

O Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas (FBCBH) realizou a sua primeira reunião deste ano (2020), e 19ª reunião Ordinária, na manhã desta terça-feira (30) na modalidade online, em conformidade ao Decreto Estadual nº 19.586, que estabeleceu medidas restritivas para controle da pandemia do Covid-19, entre elas, a suspensão de reuniões com mais de 50 pessoas. […]

ÁGUAS

TV Senado apresenta como ficou o novo marco legal do saneamento básico aprovado recentemente pelo Senado

Mais de 100 milhões de pessoas não têm acesso à coleta de esgoto no Brasil e 35 milhões não recebem água potável em casa. Autoridades sanitárias explicam que a ausência de serviços de saneamento básico contribui para a proliferação de doenças como a covid-19. O PL 4.162/2019, aprovado no dia (24) de junho pelo Senado, muda regras para o fornecimento de água e de esgoto, além de prorrogar o prazo para o fim dos lixões. Assista ao vídeo da TV Senado. […]

ÁGUAS

Novo marco regulatório do saneamento visa ampliar investimentos do setor

Universalizar os serviços de água e esgoto até 2033 por meio de novos investimentos. Essa é a proposta do Projeto de Lei (PL) 4162/2019, que prevê ainda a obrigatoriedade de licitações no setor envolvendo empresas públicas e privadas e a extinção dos lixões até 2024, entre outras ações. Aprovado na última semana pelo Senado, o texto aguarda sanção ou vetos do Presidente da República e, após publicação, deverá auxiliar na retomada econômica do país e contribuir para a melhoria dos índices de saneamento em Minas Gerais. […]

ÁGUAS

Governador de Minas gerais, Romeu Zema lança primeira etapa do Plano Estadual de Saneamento Básico

O governador Romeu Zema lançou no último dia 16 de junho, na Cidade Administrativa, por meio de videoconferência, a primeira etapa do Plano Estadual de Saneamento Básico (PESB), que é o Plano de Trabalho. A elaboração do documento representa grande avanço na ampliação do saneamento básico no Estado. O plano vai nortear as políticas e programas voltados para o setor em Minas Gerais. […]

ÁGUAS

PROGRAMA ÁGUA LIMPA DO DAEE DE SÃO PAULO, LEVA SANEAMENTO, SAÚDE E REVITALIZAÇÃO DAS ÁGUAS PARA 121 MUNICÍPIOS DO ESTADO

O Água Limpa, programa de saneamento implementado pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), completa 15 anos de operação em 2020 com a marca de 128 de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) construídas em 121 municípios paulistas. Com a iniciativa, 3.660 toneladas por mês de carga orgânica deixaram de ser despejadas por meio do esgoto in natura nos cursos d´água do estado. […]

ÁGUAS

Alternativas Energéticas Renováveis da Bacia do Alto Paraguai (BAP)

Atualmente há cerca de 125 pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) em estudo na região do Pantanal e bacia do Alto Araguaia – um ecossistema extremamente sensível a alterações hídricas. O relatório “Alternativas Energéticas Renováveis da Bacia do Alto Paraguai (BAP)” do WWF-Brasil mostra que a mesma quantidade de energia projetada para essa 125 PCHs – 1,172 MW – pode ser produzida com fontes renováveis que aproveitam recursos disponíveis na região, tais como biomassa de cana-de-açúcar, dejetos animais, resíduos sólidos urbanos, particularmente das duas principais cidades da região (Cuiabá e Campo Grande), além da energia dos efluentes líquidos (esgoto) e a energia solar. […]

CIDADES SUSTENTÁVEIS

Projeto fotográfico apoiado pelo ONU-HABITAT retrata favelas brasileiras

Sem serviços públicos essenciais, como coleta de lixo, rede de esgoto, rede de água, energia elétrica e iluminação pública, os moradores dos assentamentos precários enfrentam uma série de vulnerabilidades sociais e sanitárias. O Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT) apoia o projeto fotográfico “Miséria que Habita”, que documenta em livro as formas de habitação precárias no Brasil. […]

ÁGUAS | EFLUENTES

Inpirado no CYPERUS GIGANTEUS, empresa paulista especializada em Saneamento e Gestão de Resíduos se reinventa em meio à pandemia

Empresa que realiza projetos ambientais, auditorias, treinamentos e consultorias na área de saneamento e gestão de resíduos, a Papiro Soluções em Meio Ambiente foi bastante afetada pela chegada do coronavírus. Atividades presenciais, tais como auditorias envolvendo trabalho de campo e verificação, ficaram “congeladas”, segundo Wagner. Atento às mudanças, ele estuda a possibilidade de adotar o formato virtual para as auditorias. […]

ÁGUAS

COVID-19 e o Saneamento no Brasil

No dia 25 de fevereiro de 2020 foi noticiado no Brasil o primeiro paciente com sintomas (posteriormente confirmado positivamente) para o novo coronavírus (SARS-CoV-2), causador da doença denominada COVID-19 (síndrome respiratória aguda) e da Pandemia Global que desde dezembro 2019 vem causando muitas mortes em todo o mundo. […]

DIREITO AMBIENTAL

Incêndios ambientais crescem 33% no Paraná no 1.º trimestre

As ocorrências de incêndios ambientais no Paraná aumentaram em 33,14% no primeiro trimestre de 2020 em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados do Corpo de Bombeiros, divulgados nesta segunda-feira (27), mostram que em março deste ano (um mês de clima seco em todo o Estado) foram registrados 1.016 casos a mais que no mesmo mês de 2019, quando foram 574 ocorrências. Isso se deve, principalmente, porque neste ano a estiagem chegou cerca de cinco semanas antes do previsto. […]

ÁGUAS

FOI LANÇADO PROGRAMA ABES CONECTA: SÉRIE DE WEBINARS COM A PARTICIPAÇÃO DE ENTIDADES DO SANEAMENTO

O Presidente nacional da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, Roberval Tavares de Souza, lançou nesta terça, 14 de abril, o ABES Conecta. A iniciativa tem como objetivo disponibilizar, neste período de prevenção à Covid 19 (causada pelo coronavírus, conteúdo qualificado em webinares gratuitos e atividades pagas, como cursos e palestras online. […]

SUBMISSÃO DE ARTIGO

Se você é um profissional especialista e escreve sobre temas conceituais e atuais, relacionados aos setores abaixo e tem interesse em compartilhar seus conhecimentos técnicos de forma voluntária e colaborativa, submeta seu artigo para aprovação pelo nosso editorial. […]

ÁGUAS

Pos trás das águas límpidas e transparentes de Veneza há a “abstinência da turistificação”, que nos leva à uma reflexão mais profunda

Por causa do COVID-19, a humanidade forçadamente deu espaço a quietude e ao silêncio. A mãe-natureza é única e perfeita, agradecendo este momento de “paz na terra”. Podemos perceber nosso ar mais limpo, nossas águas mais transparentes, mais pássaros e animais livres se “aproveitando” deste momento único. […]

ÁGUAS

Água e Mudança Climática estão inextricavelmente ligadas, segundo UNWater

Com 2,2 bilhões de pessoas vivendo sem acesso a água potável, o Dia Mundial da Água, estabelecido pelas Nações Unidas para ser comemorado em todo dia 22 de março de cada ano, amplia nossa consciência acerca dos desafios globais para o tema da água, e motiva as organizações e indivíduos a ações de enfrentamento da crise mundial da água. Um dos focos centrais deste dia é o de fornecer suporte para o cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 6: Água e Saneamento para Todos até 2030. […]

ÁGUAS

Governador do Acre apresenta ao ministro do Meio Ambiente projeto de revitalização do Igarapé São Francisco

O governador Gladson Cameli apresentou na manhã desta quarta-feira, 5, ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o projeto completo de revitalização do Igarapé São Francisco, em Rio Branco. A reunião, por iniciativa do senador Márcio Bittar, contou ainda com a presença do senador Sérgio Petecão, deputados Alan Rick, Vanda Milani, Jéssica Sales, Jesus Sérgio e Mara Rocha, do secretário do Meio Ambiente do Acre, Israel Milani e do representante do Acre em Brasília, Ricardo França. […]

ÁGUAS

Conheça 10 mitos e verdades sobre água subterrânea e chorume

O que água subterrânea tem a ver com chorume? O seminário “Água Subterrânea: Mitos e Verdades Sobre Seu Uso”, que aconteceu nesta semana na Fiesp, em São Paulo, mostrou que os assuntos estão intimamente ligados – mas, na realidade, deveriam estar bem separados. Enquanto houver resíduos de lixo se infiltrando no solo, a valiosa água subterrânea existente no Brasil fica seriamente comprometida, colocando em risco a saúde da população. […]