DIREITO |LEGISLAÇÕES

Direito, legislação e justiça compõem o tecido jurídico essencial de uma sociedade. O direito estabelece normas e regulamentos que governam comportamentos, enquanto a legislação codifica essas normas em leis. A busca pela justiça visa aplicar essas leis de maneira equitativa e imparcial. Advogados, juízes e instituições jurídicas desempenham papéis cruciais para garantir a conformidade, proteger direitos e resolver disputas. Esses pilares formam a base de uma sociedade ordenada e justa, promovendo a segurança jurídica e a proteção dos cidadãos, contribuindo para a harmonia social e o Estado de Direito.

Brasileira de 12 anos é embaixadora de campanha global para combater mudanças climáticas
AMBIENTALISMO

Brasileira de 12 anos é embaixadora de campanha global para combater mudanças climáticas

12/09/2021 Ambiental Mercantil Notícias

Plant Based Treaty alerta para a urgência de ações e busca apoio de governantes e sociedade na escolha de uma alimentação sem exploração animal. Nesta semana, ativistas de todo o mundo começaram a divulgar a campanha Plant Based Treaty, que visa pressionar os governos para que a produção alimentar passe a estar na vanguarda do combate à crise climática.  […]

Campanha internacional pelo fim do desmatamento ilegal no Brasil tem apoio de Mateus Solano
DESMATAMENTO

Campanha internacional pelo fim do desmatamento ilegal no Brasil tem apoio de Mateus Solano

12/09/2021 Ambiental Mercantil Notícias

A Animal Equality, organização internacional de proteção animal, lançou hoje uma campanha global pedindo ao governo brasileiro que tome medidas para impedir o desmatamento ilegal. A campanha também será lançada nos Estados Unidos, Inglaterra, Espanha, Alemanha, Itália, Índia e México. As imagens exclusivas, filmadas no ano passado pela equipe Animal Equality, são narradas pelo ator Mateus Solano. […]

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DIREITO |LEGISLAÇÕES

Governo de Minas assina primeiro contrato do Programa de Concessão de Parques Estaduais

08/09/2021 Ambiental Mercantil Notícias

O Governo de Minas e o consórcio Rota das Grutas Peter Lund S.A, assinaram, neste mês de agosto, a primeira concessão pública do Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc). Denominada de Rota das Grutas Peter Lund, o roteiro engloba três unidades de conservação: Parque Estadual do Sumidouro, Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato e o Monumento Natural Estadual Peter Lund. […]

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COMUNIDADES INDÍGENAS

Rumo aos 50 anos do Cimi, Regional Norte I aborda o histórico de sua atuação e a luta dos povos indígenas pela demarcação de suas terras

02/09/2021 Ambiental Mercantil Notícias

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com todas as suas organizações de base, iniciou neste domingo (22) a mobilização nacional ‘Luta pela Vida’, em Brasília. As atividades acontecem até o dia 28 de agosto e buscam reivindicar direitos e promover atos contra a agenda anti-indígena que está em curso no Congresso Nacional e no Governo Federal. […]

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DIREITO |LEGISLAÇÕES

Projeto de Lei altera o tipo de responsabilidade das instituições financeiras, por financiamentos às empresas que causarem danos ambientais

30/08/2021 Ambiental Mercantil Notícias

Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 702/2021 que altera a Lei no. 6.938/81, que responsabiliza instituições financeiras, bancárias ou de crédito, públicas ou privadas, por danos ambientais causados por obras ou empreendimentos potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos ambientais financiados por elas. […]

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DIREITO |LEGISLAÇÕES

Deputados se unem a ONG para projeto pioneiro no Brasil: incluir apenas ovos de galinhas livres nos cardápios

30/08/2021 Ambiental Mercantil Notícias

Deputados de Sergipe e Minas Gerais, além de vereadores de Caruaru, em Pernambuco, e Jundiaí, em São Paulo, se uniram ao Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal para buscar uma conquista pioneira no Brasil: adequar os processos de compra de ovos realizados pelo poder público para que o produto seja oriundo apenas de produtores que utilizam sistema livre de gaiolas. […]

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DIREITO |LEGISLAÇÕES

Semad retoma a celebração de TAC’s para garantir a proteção ambiental em Minas

20/08/2021 Ambiental Mercantil Notícias

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) está autorizada a retomar a celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC’s) com o setor produtivo. Desde maio deste ano, a formalização de TAC’s estava suspensa, devido a uma decisão judicial que atendeu pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que considerava o instrumento inconstitucional. […]

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EVENTOS

1º Congresso Internacional de Bombeiros Latino-Americanos reúne milhares de profissionais da área para expor os riscos da profissão

07/08/2021 Ambiental Mercantil Notícias

A MSA Safety, empresa líder em equipamentos de segurança e de combate a incêndio, realizou no dia 22 de julho o 1º Congresso Internacional de Bombeiros Latino-Americanos, que reuniu milhares de profissionais da área para o acompanhamento de cases de ocorrências e experiência dos palestrantes em resgate e combate a incêndio. […]

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COMUNIDADES INDÍGENAS

Indígenas são atacados pela polícia em Brasília durante protesto pacífico contra PL 490

01/07/2021 Ambiental Mercantil Notícias

Um grupo de indígenas, com crianças e pessoas idosas, foi atacado pela Polícia Militar, na tarde de terça-feira (22), durante um protesto pacífico, em Brasília, contra a votação do Projeto de Lei (PL) 490/2007. Dois indígenas (um homem e uma mulher) estão sob observação no Hospital de Base em Brasília, com ferimentos graves. Uma dezena de crianças, idosos e mulheres tiveram ferimentos leves e estão em atendimento na tenda da saúde do Acampamento Levante pela Terra (ALT), ao lado do Teatro Nacional. […]