DIREITO |LEGISLAÇÕES

Direito, legislação e justiça compõem o tecido jurídico essencial de uma sociedade. O direito estabelece normas e regulamentos que governam comportamentos, enquanto a legislação codifica essas normas em leis. A busca pela justiça visa aplicar essas leis de maneira equitativa e imparcial. Advogados, juízes e instituições jurídicas desempenham papéis cruciais para garantir a conformidade, proteger direitos e resolver disputas. Esses pilares formam a base de uma sociedade ordenada e justa, promovendo a segurança jurídica e a proteção dos cidadãos, contribuindo para a harmonia social e o Estado de Direito.

Dia do Engenheiro Ambiental: 31 de janeiro.
DIREITO |LEGISLAÇÕES

Dia do Engenheiro Ambiental: a profissão que vem ganhando cada vez mais destaque no mercado de trabalho nacional

31/01/2022 Ambiental Mercantil Notícias

Os engenheiros ambientais elaboram e executam: estudos de impacto ambiental, gerenciamento ambiental na empresa, planejamento ambiental, elaboração e execução de planos, programas e projetos de gerenciamento de recursos hídricos, estudos de clima, projetos de abastecimento/tratamento de água, esgotamento sanitário e industriais, drenagem urbana, projeto e monitoramento de aterros sanitários de resíduos domésticos e industriais, projetos de recuperação/ mapeamento de áreas contaminadas ou degradadas. […]

A nova lei (Lei 14300/2022) veio para dar segurança jurídica e previsibilidade às unidades consumidoras da microgeração e minigeração distribuída.
BIOENERGIA | BIOGÁS

O marco legal da micro e minigeração de energia virou lei pelo Congresso Nacional

10/01/2022 Ambiental Mercantil Notícias

O marco legal prevê uma transição para as novas regras que a Aneel pretende introduzir para acabar com distorções no mercado. Microgeradores seriam aqueles que geram até 75 quilowatts de energia de fontes renováveis, como a fotovoltaica, a eólica e de biomassa em suas unidades consumidoras. E define como minigeradores aqueles  que geram de 75 kW até 5 megawatts. […]

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DIREITO |LEGISLAÇÕES

PF combate crimes ambientais no norte capixaba

10/12/2021 Ambiental Mercantil Notícias

A Polícia Federal, em conjunto com o IBAMA do Espírito Santo, deflagrou nesta terça-feira, 30/11, a Operação Ibirapitanga, dedicada a reprimir a ação de uma organização criminosa com ramificação internacional, que vinha atuando no norte capixaba e era especializada na exploração comercial ilegal de espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção, em especial, o Pau-Brasil.   […]

Instituto Semeia avalia que o resultado da licitação é um avanço para implementação de políticas públicas no estado, valorizando um importante fragmento de Mata Atlântica
DIREITO |LEGISLAÇÕES

Estado de São Paulo realiza leilão para concessão de atividades de lazer e ecoturismo nos parques Cantareira e Horto Florestal

02/10/2021 Ambiental Mercantil Notícias

O Governo do Estado de São Paulo licitou, na terça-feira (14), a concessão dos parques Cantareira e Alberto Löfgren (Horto Florestal), ambos na zona norte da capital. A vencedora da licitação foi a empresa Construcap, que atualmente administra, por meio da Urbia Parques, as concessões do Parque Ibirapuera e mais outros 5 parques na capital paulista, bem como nos parques nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral, no sul do país. […]