DIREITO AMBIENTAL

O Direito Ambiental é uma disciplina jurídica dedicada à proteção do meio ambiente. Abrangendo normas e regulamentações, visa prevenir danos e promover a sustentabilidade. Envolve a regulamentação de atividades industriais, gestão de recursos naturais e conservação da biodiversidade. Advogados especializados em Direito Ambiental trabalham para assegurar a conformidade legal, responsabilizar por infrações e promover práticas sustentáveis. Essa área jurídica é essencial para equilibrar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental, garantindo a justiça ambiental e a responsabilidade legal em prol de um futuro mais sustentável.

DIREITO AMBIENTAL

Jornalista Giuliana Morrone será um dos destaques do Minas Solar em Belo Horizonte

10/04/2024 Ambiental Mercantil Notícias

Os benefícios do uso recorrente da energia fotovoltaica, sua relação com a sustentabilidade e as oportunidades de melhor rentabilidade de um setor em crescimento no Brasil serão temas de destaque da terceira edição do Minas Solar, que vai acontecer no dia 25 de abril, na sede do Sebrae Minas, em Belo Horizonte. Em sua terceira edição, o Minas Solar vai reunir grandes especialistas do mercado para um dia inteiro de painéis, palestras, mini workshops e feiras. […]

Foto: Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei nº 528/2020, conhecido como o PL Combustível do Futuro
BIOENERGIA | BIOGÁS

PL Combustível do Futuro é aprovado na Câmara e prevê regulação sobre Captura e Armazenamento de Carbono

28/03/2024 Ambiental Mercantil Notícias

O projeto de relatoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) que agora vai para o Senado apresenta diversas questões relacionadas às políticas de baixo carbono, diesel verde, biometano e combustível sustentável de aviação mas também traz novidades em relação à captura e armazenamento de carbono (CCS), por meio do Marco Legal da captura e da estocagem geológica de dióxido de carbono. […]

O desrespeito aos limites de barulho pode ser punido com advertência, multas e até reclusão.
DIREITO |LEGISLAÇÕES

Poluição sonora prejudica a avaliação no Índice de Desenvolvimento Humano

29/02/2024 Ambiental Mercantil Notícias

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma unidade de medida utilizada para aferir o grau de desenvolvimento de uma determinada sociedade nos quesitos de educação, saúde e renda. Com o intuito de avaliar o bem-estar de uma população, ele é divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) em seu relatório anual. […]

Imagem: Pixibay, Mercado Regulado de Carbono
DIREITO AMBIENTAL

OPINIÃO DE ESPECIALISTA: Mercado Regulado de Carbono é aprovado para aproximar o Brasil das regras internacionais de ESG

08/01/2024 Ambiental Mercantil Notícias

Louise Emily Bosschart, sócia da área de Direito Ambiental do Santos Neto Advogados, é especialista em contencioso geral, com foco em litígios complexos nas áreas de direito ambiental, contratual e saúde e segurança ocupacional. O artigo destaca a importância desse marco para a conformidade do país com as normas internacionais de ESG, reforçando o compromisso com práticas sustentáveis e alinhamento global. […]

AMBIENTALISMO

Campanha Pare o Tsunami de Plástico impulsiona Projeto de Lei que reduzirá poluição

28/08/2023 Ambiental Mercantil Notícias

A ministra do Meio Ambiente Marina Silva, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco e a relatora do PL 2524/2022 Zenaide Maia, comprometeram-se em acelerar a votação da matéria que regulamenta a Economia Circular do Plástico.
Organizada pela Oceana e mais de 60 organizações da sociedade civil (veja toda a relação abaixo) a campanha Pare o Tsunami de Plástico, lançada oficialmente nesta terça-feira (15.8), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, foi abraçada por um sentimento de urgência tanto pelas autoridades dos poderes Executivo e Legislativo quanto por representantes de diversos segmentos do terceiro setor. […]

Sem imagem
DIREITO |LEGISLAÇÕES

PF combate crimes ambientais no norte capixaba

10/12/2021 Ambiental Mercantil Notícias

A Polícia Federal, em conjunto com o IBAMA do Espírito Santo, deflagrou nesta terça-feira, 30/11, a Operação Ibirapitanga, dedicada a reprimir a ação de uma organização criminosa com ramificação internacional, que vinha atuando no norte capixaba e era especializada na exploração comercial ilegal de espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção, em especial, o Pau-Brasil.   […]

Brasileira de 12 anos é embaixadora de campanha global para combater mudanças climáticas
AMBIENTALISMO

Brasileira de 12 anos é embaixadora de campanha global para combater mudanças climáticas

12/09/2021 Ambiental Mercantil Notícias

Plant Based Treaty alerta para a urgência de ações e busca apoio de governantes e sociedade na escolha de uma alimentação sem exploração animal. Nesta semana, ativistas de todo o mundo começaram a divulgar a campanha Plant Based Treaty, que visa pressionar os governos para que a produção alimentar passe a estar na vanguarda do combate à crise climática.  […]